STF não deve liberar passaporte de Bolsonaro para a posse de Trump

Atualizado em 7 de novembro de 2024 às 13:38
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Foto: Jim Watson/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro não deve ter liberação para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, presidente eleito do país, que ocorre em 20 de janeiro de 2025. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem manter seu passaporte retido.

Segundo a CNN Brasil, a expectativa na Corte é que o documento fique retido até o fim da investigação que apura o seu envolvimento com a trama golpista após a eleição de 2022. Bolsonaro teve que entregar o passaporte após ordem de Alexandre de Moraes, do STF, e a decisão foi referendada pela Primeira Turma.

Para os magistrados, a retenção do documento é necessária para evitar que Bolsonaro fuja do Brasil com o avanço do inquérito da Polícia Federal. “O desenrolar dos fatos demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”, afirmou Moraes na decisão.

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Antonio Augusto/TSE

A PF prevê que os inquéritos sobre o golpe e o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília devem ser concluídos ainda neste mês. O caso será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se oferece uma denúncia ou não contra Bolsonaro.

Após a vitória de Trump na eleição americana, Bolsonaro afirmou que espera poder “dar um abraço nele” em breve. Sua defesa só deve ingressar com um pedido para a liberação do passaporte “quando e se chegar” um convite para a posse do republicano.

O documento foi apreendido em fevereiro deste ano durante operação da PF. O ex-presidente enviou seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para acompanhar Trump na apuração dos votos por ter sua saída do país impedida pela ordem.

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