O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou mais um pedido de liberdade apresentado por Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que foi preso pela Polícia Federal em agosto do ano passado, segundo informações da CNN Brasil.
“Ao apreciar o habeas corpus, neguei seguimento, haja vista o óbice do Enunciado 606 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: não cabe HC originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, destacou o ministro.
A defesa busca a libertação de Vasques com base em preocupações com sua saúde, alegando que ele é celíaco.
“Ser portador de doença celíaca, doença autoimune causada pela intolerância ao glúten, que provoca dificuldades no organismo, especialmente, de absorver os nutrientes dos alimentos, vitaminas, sais minerais e água”, destaca o advogado Anderson Rodrigues de Almeida.
Vale destacar que esse é pelo menos o terceiro pedido de liberdade negado. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia rejeitado solicitações em setembro e dezembro.
Silvinei Vasques foi detido em 9 de agosto, sob investigação em um inquérito no qual é suspeito de utilizar a PRF para interferir nas eleições presidenciais de 2022.
A investigação aponta que a instituição teria organizado blitz ilegais para impedir que eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegassem aos locais de votação, especialmente no Nordeste, região onde Lula obteve a maior parte dos votos no primeiro turno, com a interceptação de 2 mil ônibus transportando eleitores.
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