Publicado no Preto no Branco
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa do músico juazeirense Frederico Figueiredo Pontes, condenado a seis anos de prisão, em regime semiaberto, por atentado violento ao pudor (hoje crime análogo à estupro de vulnerável). A decisão, assinada pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, é datada de 29 de outubro, mas somente neste quarta-feira (2) o PNB teve acesso ao documento.
A vítima, aluna do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro, no Norte da Bahia, e que na época tinha 10 anos, acusou Fred Pontes, como é conhecido, que tinha 30 anos na época, de tê-la abordado com o intuito de que ela pegasse no seu órgão sexual [leia mais abaixo]. O processo judicial de número 0002298-56.2007.8.05.0146 tramitou na Vara Crime do município por cerca de 12 anos.
Na sentença publicada no dia 8 de outubro de 2018, Paulo Ney de Araujo, juiz de Direito da 2ª Vara Crime de Juazeiro, considerou que o réu agiu de forma consciente e que o motivo para o crime foi ditado pela própria vontade de satisfazer sua “lascívia”. O Juiz considerou ainda que a vítima não contribuiu para o acontecimento. Foi concedido ao réu o direito recorrer em liberdade “uma vez que esteve em liberdade durante a instrução do feito, sem causar embaraços ao regular andamento do processo”.
Fred Pontes recorreu da decisão e, em segunda instância, o processo que teve como promotora Roberta Masunari e o desembargador Mário Alberto Simões Hirs como relator, foi negado o provimento do recurso, por unanimidade. Em 5 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, manteve a decisão do juiz.
A defesa de Fred Pontes entrou com recurso especial no STF, a última instância, após considerar que a decisão infringiu algum ponto da Constituição Federal, mas o recurso que favorecia Fred não foi aceito e a decisão da condenação foi mantida. Com isso, o músico terá que cumprir a pena estabelecida. Entretanto, o PNB não obteve informações se Pontes já fazendo o cumprimento da penalidade.
Entenda o caso
Segundo consta na denúncia, o fato ocorreu em 24 de julho de 2006 quando a criança e mais duas colegas de escola foram até a residência da mãe do acusado, em Juazeiro, com o objetivo de entrevistá-la para um trabalho escolar. O grupo foi recepcionado pelo filho da historiadora, o músico Fred Pontes, que estava usando apenas uma toalha de banho.
O músico teria orientado a criança a subir até o andar de cima, afirmando que sua mãe estava à espera dela. As demais alunas permaneceram no térreo da casa e de acordo com a vítima, assim que ela subiu a escada, Fred Pontes pediu que ela entrasse no seu quarto para ajudá-lo com um problema que estava ocorrendo no computador, segundo costa a denúncia. A menina contou que tentou dar algumas explicações e que logo após Fred colocou a mão dela na toalha, com o intuito de que ela pegasse nos seus órgãos sexuais.
Ainda de acordo com o relato da vítima, ela desceu as escadas apavorada e chamou as colegas para saírem da residência. O grupo esperou a mãe de uma das garotas na porta, e contou o ocorrido, somente a partir daí foi prestada uma queixa na delegacia de polícia, rendendo um processo judicial.
Fred Pontes negou que tivesse pedido ajuda a menina com o problema do computador e que também não pediu para que ela pegasse no seu órgão genital, mas confirmou que, enquanto a criança esperava ser atendida por sua mãe, já no corredor do andar de cima, ele, que estava indo para o banho, esqueceu o sabonete e passou nu pelo corredor para pegá-lo. Segundo o músico a menina se apavorou ao vê-lo despido, o que teria provocado a acusação.