Foto: RosineiCoutinho / SCO-STF
PUBLICADO NA REDE BRASIL ATUAL
A força-tarefa da Lava Jato deve enfrentar momentos decisivos no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos meses. Além do julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a suspeição do então juiz Sergio Moro, o plenário da Corte também deve analisar ação que determina o compartilhamento de dados da Lava Jato com a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ambos os julgamentos ainda não têm data definida. E devem ocorrer de acordo com as conveniências políticas do momento. O próprio julgamento da suspeição de Moro pode atrasar, em função dos embates dos procuradores de Curitiba com a PGR.
De acordo com o criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, é claro o movimento de parte dos ministros do STF para “colocar freios” aos abusos cometidos pela Lava Jato. Mesmo que haja, ainda, ministros reconhecidamente “lavajatistas”, como é o caso do ministro Edson Fachin, relator da operação.
Contudo, eventuais decisões do Supremo contra a Lava Jato são “extemporâneas”, ou fora do tempo apropriado, segundo o advogado. “Não fizeram lá atrás, quando deveriam. O STF também estava utilizando o direito como forma de perseguição política. O STF azeitou o golpe contra Dilma. E também permitiu que a Lava Jato crescesse dessa maneira, que esse monstro autoritário ganhasse corpo. Agora está tentando colocar ordem”, afirmou Portella, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (11).
Segundo o criminalista, os próximos meses serão “dramáticos”, por conta da iminente saída do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. A PGR, por exemplo, pode tentar entrar com ações para protelar o julgamento da suspeição de Moro. Seria uma forma de arrastar a análise do habeas corpus, de modo que fosse julgado já com a participação de um novo ministro nomeado pelo atual governo.
Outro fator é a chegada do ministro Luiz Fux, outro “lavajatista“, à presidência do STF, que pode representar um novo fôlego para a República de Curitiba.
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