O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão preventiva do ex-professor de direito Conrado Paulino da Rosa, acusado pelo Ministério Público de 12 crimes sexuais contra dez mulheres no Rio Grande do Sul. Ele se apresentou na quarta-feira (11) à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, em Porto Alegre, e aguardava transferência ao sistema prisional gaúcho.
Esta é a terceira prisão de Conrado no caso. O STF restabeleceu a medida após a Promotoria recorrer de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia revogado sua prisão preventiva em junho.
Horas antes de se entregar, Conrado divulgou um vídeo em que negou as acusações e afirmou que o processo contém falhas. Ele também disse não conhecer algumas das mulheres que o denunciam. “Uma mera diligência da autoridade policial poderia ter sanado esse vício”, declarou.
O ex-professor negou ter usado substâncias para dopar vítimas e questionou perícias produzidas na investigação. Também alegou vazamento de imagens da audiência de custódia e das denúncias. Sua defesa não respondeu ao contato até a publicação da notícia.
Maioria do STF acompanhou voto de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência do relator, Edson Fachin, que inicialmente havia negado o pedido da Promotoria. Moraes defendeu a prisão ao apontar riscos à proteção das vítimas e circunstâncias que considerou específicas do caso.
No voto, o ministro citou o número de denunciantes, o período em que os crimes teriam ocorrido, entre 2013 e 2025, e a posição acadêmica e profissional de Conrado em relação às mulheres. André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam a divergência.
Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques votaram com Fachin. A denúncia reúne acusações de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. Dezoito mulheres afirmaram ter sido vítimas durante a investigação, que também colheu depoimentos de outras 16 testemunhas.
Nos relatos à polícia, mulheres descreveram relações sexuais com agressões físicas, como tapas sem consentimento, lesões e hematomas. Elas também narraram violência psicológica e disseram que Conrado teria disseminado boatos ou distorcido fatos para prejudicar suas reputações após o fim dos relacionamentos.
Conrado havia sido preso preventivamente entre setembro e outubro do ano anterior, ainda durante as investigações. Em março, voltou à prisão dias depois de o Ministério Público apresentar a denúncia, em 24 de fevereiro. A Fundação Escola Superior do Ministério Público desligou o então professor de seu quadro após as denúncias.
A advogada Gabriela Souza, que representa mulheres denunciantes em inquéritos e ações penais de primeiro grau, afirmou que as vítimas seguem colaborando com as autoridades. “Decidiram concentrar seus esforços na recuperação psicológica e emocional e na reconstrução de suas vidas, confiando ao Estado a condução das medidas judiciais cabíveis”, disse em nota.