Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (21), reabrir a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Por 4 votos a 1, a Turma acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e determinou o reenvio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que retomará as apurações. Com informações do Metrópoles.
Valdemar havia escapado da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, ele volta a ser investigado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No voto, Moraes destacou que a reabertura da investigação dependia da condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente da empresa Voto Legal. Rocha acabou condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, o que motivou a retomada da apuração.
➡️ Moraes pede para reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto
Decisão precisa ser referendada pela maioria dos ministros da Primeira Turma
Alexandre de Moraes pede que o presidente do PL seja investigado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição… pic.twitter.com/aDoPVHPKFR
— Metrópoles (@Metropoles) October 21, 2025
“Determino ainda, nos termos do voto, a remessa de cópias integrais da Ação Penal 2694, nesta ação penal, para a PET 1200, a fim de que, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, seja retomada a investigação em relação a Valdemar Costa Neto, no que diz respeito aos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes ao final do julgamento.
O ministro também comentou o relatório elaborado a pedido do PL para questionar as urnas eletrônicas, classificando o material como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde a sua criação”. O documento havia sido produzido pela Voto Legal, empresa presidida por Rocha, que também é réu no processo.
Após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, o PL apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação baseada nesse relatório, solicitando verificação extraordinária das urnas. Moraes considerou o conteúdo “bizarro” e apontou que o material foi utilizado para disseminar desinformação e questionar o resultado das eleições.