O Supremo Tribunal Federal (STF) restituiu o cargo de governador de Alagoas a Paulo Dantas (MDB-AL). A decisão foi tomada pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso nesta segunda (24). A informação é da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Os magistrados revogaram o afastamento de Dantas em decisões distintas. Eles reverteram determinação da Corte que confirmou o afastamento do emedebista até o fim de 2022. Mendes lembrou que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários dos 15 dias anteriores ao primeiro turno às 48 horas após o segundo.
Barroso considerou que há “dúvida razoável” sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastá-lo. Cabe ao tribunal analisar caso sobre governadores, mas o caso que gerou o afastamento se refere ao período em que Dantas era deputado estadual.
A determinação dos magistrados é uma derrotada para Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Dantas é candidato à reeleição e aliado de Renan Calheiros, que faz oposição a Lira na casa legislativa.
O emedebista teve 46,6% no primeiro turno das eleições, enquanto o aliado de Lira, Rodrigo Cunha, teve somente 26,7%.