
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantêm contratos de telefonia e fornecimento de smartphones que somam mais de R$ 10 milhões. Os acordos incluem iPhones e outros aparelhos cedidos a ministros, magistrados e servidores autorizados em regime de comodato. Com informações do Metrópoles.
No STF, o contrato tem valor de R$ 1,6 milhão e prevê serviços de telefonia móvel e aparelhos que permanecem propriedade da empresa contratada durante a vigência do acordo. O tribunal recebe 85 iPhones: 40 unidades do iPhone 17 Pro Max, com 512 GB, e 45 do iPhone 17 Pro, com 256 GB.
As linhas vinculadas aos aparelhos do STF oferecem ligações ilimitadas e franquia de internet. O contrato foi assinado em novembro de 2025 e vale até 2028; um aditivo firmado em janeiro trocou os iPhones 16 inicialmente previstos pelos modelos 17, sem aumento de custo.
O TST concentra o maior valor entre os três tribunais superiores: mais de R$ 5,6 milhões em um contrato assinado em 2021, com validade até dezembro deste ano. O instrumento abrange iPhones, iPads, celulares e tablets Samsung, além dos pacotes de telefonia, e prevê 33 unidades do iPhone 15 Pro Max.
STJ e tribunais regionais também usam aparelhos em comodato
O STJ tem contrato superior a R$ 3 milhões, vigente até agosto de 2027. Assinado em 2021, o acordo inclui smartphones para a corte e prevê 35 aparelhos da Apple destinados ao uso dos ministros.

Entre os tribunais regionais federais, o TRF-3 mantém desde fevereiro de 2024 um contrato para 62 iPhones 13 e 25 Samsung Galaxy A14, ao custo mensal de R$ 15,3 mil. A corte informou que os equipamentos atendem atividades de serviço, inclusive o plantão judiciário.
O TRF-2 mantém até outubro de 2027 um contrato de R$ 186 mil para aparelhos Samsung A25 e A17. Já o TRF-6 informou que seu contrato de telefonia móvel vale de 15 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2029, com valor global de R$ 326,4 mil, sem iPhones e sem diferenciação de aparelhos entre magistrados e servidores.
O TRF-1 informou que seu contrato atual contempla 52 aparelhos Samsung e Motorola, por R$ 3.999,32 mensais, até 1º de dezembro de 2026. Um novo acordo, com vigência até dezembro de 2031, prevê até 81 linhas com Samsung Galaxy A55 5G em comodato, a R$ 113,80 mensais por linha habilitada.
A contratação de celulares para autoridades também gerou discussão no Senado. Em outubro, a Casa abriu pregão estimado em R$ 6 milhões para telefonia móvel e 425 aparelhos, entre eles 95 iPhones 18 Pro; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que os equipamentos serão emprestados pela operadora e que os senadores podem recusar o uso.