Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem se manifestado contra às decisões de Alexandre de Moraes sobre a suspensão do X no Brasil, expressa preocupação de que essas ações possam intensificar o ato de 7 de setembro, organizado por bolsonaristas contra o magistrado.
O ato na Avenida Paulista, em São Paulo, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo pastor Silas Malafaia, é esperado para trazer discursos fortes contra Moraes, além do pedido de impeachment do magistrado.
Embora concordem que Elon Musk, proprietário do X, deve cumprir as decisões judiciais no Brasil, especialmente as da Suprema Corte, esses ministros acreditam que Moraes foi além do necessário em suas medidas, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Ao menos quatro desses ministros compartilham da visão de Luiz Fux, integrante da Primeira Turma, que aprovou a suspensão por unanimidade.
Apesar de ter apoiado a suspensão, Fux levantou questões sobre a multa de R$ 50 mil que Moraes estabeleceu para quem no Brasil acessar o X utilizando “meios tecnológicos alternativos”, como VPN.
Para Fux, a decisão do STF não pode atingir “pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo, em obediência aos cânones do devido processo legal e do contraditório. Salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.