A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu, por unanimidade, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por organização criminosa relacionada aos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão abre uma ação penal contra o aliado da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Alexandre de Moraes relatou o caso e votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator no julgamento, iniciado em 16 de outubro e concluído no dia 23.
No voto, Moraes afirmou que os elementos reunidos justificam o avanço da acusação. “O denunciado, conforme narrado na denúncia, se associou criminosamente, tendo suas condutas contribuído para o movimento que culminou nos atos antidemocráticos de 8.1.2023”, escreveu o ministro.
A PGR acusa Eustáquio de ter se associado, no fim de 2022, a manifestantes que atuavam contra a diplomação do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia atribui ao blogueiro a divulgação, nas redes sociais, de mensagens que fomentaram bloqueios de rodovias, ataques ao STF e ações das Forças Armadas.
Blogueiro vive na Espanha e está foragido desde 2023
Oswaldo Eustáquio está foragido da Justiça brasileira desde 2023 e vive atualmente na Espanha. Em seu perfil no Instagram, ele se apresenta como “exilado”.
Ao analisar a denúncia, Moraes afirmou que o blogueiro pregou violência contra as instituições da República. Para o relator, os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da República bastam para que a acusação passe à etapa de produção de provas.
Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução criminal. Eustáquio poderá prestar depoimento e apresentar sua defesa diante das acusações, enquanto a PGR deverá reunir e apresentar provas ao STF.
A reportagem procurou a defesa de Oswaldo Eustáquio, mas não recebeu resposta. O espaço permanece aberto para manifestação do blogueiro e de seus advogados.