O STF transformou em réus 100 denunciados pela PGR pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro em julgamento concluído nesta segunda-feira (24) com os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.
Indicados por Bolsonaro, os dois votaram para rejeitar as denúncias contra os 50 investigados que estavam no QG do Exército.
Na semana passada, o voto do relator Alexandre de Moraes ja havia formado maioria para tornar réus todo o bando. O voto foi seguido por Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber.
Ainda cabem recursos. Na sequência, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.
A malta vai responder pelos crimes de:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria Geral da República já denunciou 1.390 por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no dos incitadores e uma pessoa no que investiga omissão de agentes públicos.
Eles depredaram as sedes dos Três Poderes, quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. O prejuízo é calculado em R$ 26,2 milhões
Essa foi a primeira leva de denúncias analisadas pelo STF, e esses casos tiveram prioridade porque os acusados estão presos. Esse também é o julgamento da Corte com o maior número de denúncias analisadas simultaneamente pelos ministros.