Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o bilionário Elon Musk pode estar por trás da pressão do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, para impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo fontes ouvidas reservadamente pelo jornal O Globo, o chamado “fator Musk” é considerado relevante nas recentes movimentações da diplomacia norte-americana contra o magistrado brasileiro.
O atrito entre Musk e Moraes ganhou destaque em 2024, quando o empresário sul-africano descumpriu decisões judiciais relacionadas à plataforma X (antigo Twitter), resultando na suspensão do serviço no Brasil. O confronto se intensificou após o magnata se recusar a indicar um representante legal no país e a manter conteúdos considerados ofensivos, contrariando ordens do STF.
Para integrantes do Supremo, as sanções cogitadas pelo governo Trump seriam uma forma de retaliação pessoal de Musk contra Moraes. A possível punição ao ministro brasileiro é vista também como uma tentativa de interferência externa na soberania nacional, o que gera preocupação entre os magistrados.
Há expectativa de uma resposta oficial do governo brasileiro, embora os ministros defendam uma abordagem cautelosa e diplomática — inicialmente por meio da embaixada do Brasil em Washington.
A tensão ganhou um novo capítulo na quarta-feira (23), durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA. Na ocasião, o senador republicano Marco Rubio confirmou que as sanções contra Alexandre de Moraes estão sendo analisadas pelo governo americano. A declaração foi feita em resposta a uma pergunta do deputado Cory Mills, representante do estado da Flórida.
Sanções contra Moraes podem ser aplicadas com base na Lei Global Magnitsky
Caso a medida avance, o governo dos EUA pode utilizar a Lei Global Magnitsky, que permite sanções a autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou violações graves de direitos humanos. As punições previstas incluem:
- Congelamento de bens sob jurisdição americana: Moraes perderia acesso a contas bancárias, investimentos e propriedades nos Estados Unidos.
- Bloqueio de cartões de crédito: Automaticamente excluído do sistema financeiro dos EUA, o ministro teria cartões de bandeiras americanas cancelados e perderia acesso a ativos em dólar, mesmo fora do território norte-americano.
- Proibição de entrada nos EUA: O visto de Moraes poderia ser revogado, impedindo qualquer deslocamento ao país.
- Vedação de negócios com empresas e cidadãos americanos: Impedimento de relações comerciais e financeiras com entidades dos EUA.
- Suspensão de contas em redes sociais: Plataformas como Google, Gmail, YouTube, Google Drive e Google Pay — todas com sede nos EUA — poderiam ser forçadas a bloquear contas vinculadas ao ministro.
Histórico de embates entre Moraes e Elon Musk
Em abril de 2024, Elon Musk intensificou os ataques contra Alexandre de Moraes nas redes sociais, chegando a ameaçar reativar contas bloqueadas por determinação do STF. O episódio marcou uma escalada nas tensões entre o empresário e o Supremo, levantando debates sobre limites da liberdade de expressão, soberania nacional e atuação de plataformas digitais no Brasil.