Se o governo de Donald Trump colocar em prática as sanções financeiras que ameaça impor a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte defendem que a resposta deve ocorrer não só no âmbito político, mas também na esfera judicial, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
A avaliação é que, se a Lei Magnitsky for aplicada contra Alexandre de Moraes e outros ministros, será preciso que a própria Corte dê uma resposta na esfera em que atua.
A sanção será interpretada como um ataque pessoal, por atingir diretamente a vida privada dos magistrados. Segundo ministros, a ofensiva americana representa uma tentativa de constranger o Judiciário, já que os efeitos atingiriam também os familiares dos ministros.
A punição, caso seja concretizada, será vista como “um ataque abaixo da linha da cintura”, em referência ao caráter extrajudicial da medida.
A Lei Magnitsky é conhecida como uma “pena de morte financeira”, já que impõe bloqueio de bens, restrição de acesso ao sistema bancário dos Estados Unidos e eventual cancelamento de visto. O dispositivo foi criado para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção, repressão a liberdades fundamentais ou fraudes eleitorais.
A informação de que o STF deve responder judicialmente a eventuais sanções contra seus integrantes já chegou ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo. Ambos vivem nos EUA e lideram articulações junto ao governo Trump para aprovar uma anistia ampla que beneficie Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, além de pressionar pela punição de Moraes.
A avaliação de Eduardo e Figueiredo é que uma reação institucional do STF pode gerar um novo nível de atrito com os americanos. Por isso, o grupo passou a articular uma mudança de estratégia: aplicar a punição inicialmente apenas a Moraes, como forma de isolar o ministro e sinalizar “boa vontade” a outros integrantes da Corte, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
No governo Lula, a avaliação ainda é de que os EUA não aplicarão sanções da magnitude da Lei Magnitsky contra ministros do STF. No entanto, a tensão diplomática preocupa, especialmente após o episódio em que vistos de entrada nos EUA foram suspensos para Moraes e outros magistrados.