O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao jornalista Luan Araújo que foi perseguido no bairro dos Jardis, em São Paulo, pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
Araújo foi condenado a oito meses de detenção por difamação contra a bolsonarista, devido a um artigo publicado no DCM em que criticou a deputada. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
No texto, o jornalista afirmou: “Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade, está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”.
A decisão foi assinada na quinta-feira (31) pelo ministro Otávio Almeida Toledo, que determinou que o recurso da defesa do jornalista fosse analisado e cassou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que não recebeu o recurso.
O magistrado determinou ainda o retorno dos autos à origem, “com o regular processamento e apreciação do recurso, como entender de Direito a Turma Recursal”. Com isso, a condenação de Araújo por difamação será novamente analisada pelo TJSP.