STJ dificultou acesso da PGR a investigação do caso Marielle, diz ex-procuradora

Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República (PGR), revelou detalhes sobre as dificuldades enfrentadas para conduzir a investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. Em entrevista ao Uol, ela contou que viajou ao Rio de Janeiro dois dias após os crimes para dar apoio e colher informações sobre o caso, mesmo que a competência fosse estadual, considerando a importância e gravidade do episódio, que poderia eventualmente exigir a federalização da investigação.

Contudo, a federalização não aconteceu durante o mandato de Dodge, que deixou o cargo em setembro de 2019. Ela solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização da investigação, mas o pedido foi negado pela Terceira Seção do Tribunal em maio de 2020. “Me pareceu que havia ali um crime não contra a pessoa em si, mas contra a democracia, por causa do mandato dela”, disse.

A investigação ficou paralisada até este ano, quando a Polícia Federal (PF) foi acionada para atuar no caso a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino. Essa ação permitiu obter novos elementos para o andamento da investigação, incluindo a delação premiada de um dos envolvidos, o ex-policial Élcio de Queiroz.

Dodge revelou que, durante seu mandato, autoridades do Rio de Janeiro atuaram contra a federalização do caso e dificultaram seu acesso a documentos relevantes para a apuração. Um exemplo citado foi o atraso no cumprimento de uma decisão do STJ pela 28ª Vara Criminal do Rio, que retardou o acesso da PGR aos dados da investigação. A ex-procuradora só obteve os documentos após enviar alguém para procurá-los dentro dos Correios, uma vez que os códigos de rastreamento fornecidos estavam errados.

O juiz responsável pelo inquérito, André Ricardo de Francisco Ramos, da 28ª Vara Criminal do Rio, nega ter retardado o acesso da PGR ao caso após a decisão do STJ. O Ministério Público do Rio informou que recentemente solicitou o apoio da PF às investigações do caso, mas não comentou especificamente o episódio ocorrido em 2019.

O caso Marielle Franco e Anderson Gomes continua sendo objeto de investigação, e recentemente houve avanço na apuração dos casos, aumentando o número de pessoas presas por participação no crime e uma delação premiada oferecida pelo condutor do veículo que seguiu as vítimas até a hora da morte, o ex-policial militar Élcio Queiroz.

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