O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na manhã desta terça-feira (10) para avaliar o afastamento do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, e ocorre após o registro de uma nova denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A convocação foi feita na noite de segunda-feira (9), após a formalização de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça. A nova vítima já prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, que instaurou procedimento para apurar os fatos.
Procurada, a defesa do ministro afirmou, em nota, que ele “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”.
Os advogados também sustentam que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Marco Buzzi também apresentou nesta terça-feira atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias. A assessoria do STJ informou que só deve se manifestar após a reunião extraordinária desta terça-feira.
Posição do CNJ
Em nota divulgada na segunda-feira, o CNJ informou que “segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração desses novos fatos”.
O órgão acrescentou que “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e a integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
Primeira denúncia e relato da vítima
A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de Marco Buzzi durante férias passadas com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC). Na semana passada, a vítima foi ouvida pela Corregedoria e confirmou o episódio.
O ministro enviou uma carta aos demais integrantes da Corte na qual nega as acusações. Disse ter tomado conhecimento dos fatos “de modo informal” e pediu “cautela redobrada” na análise das “graves acusações”.
“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência. Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas, e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu.
Buzzi afirmou não “compreender as razões” das imputações e disse lamentar o desgaste institucional, acrescentando estar “submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”.