O Superior Tribunal de Justiça virou alvo de questionamentos após o Metrópoles revelar que veículos oficiais teriam sido usados para transportar convidados estrangeiros em atividades no Rio de Janeiro durante um evento sobre ética judicial. O congresso é uma iniciativa do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Segundo a coluna de Andreza Matais, o “Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial” incluiu uma etapa no Rio para discutir a atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, conjunto de diretrizes propagado pela ONU para magistrados. A reportagem afirma que a atividade serviu de pretexto para um roteiro turístico com convidados estrangeiros.
O texto diz que, no sábado (30), os participantes visitaram pontos turísticos como o Cristo Redentor e o Maracanã em carros oficiais do STJ, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A coluna informou ainda que teriam sido usados cerca de 50 veículos oficiais.
O STJ negou a versão após a publicação. Em nota, a Corte afirmou que o encontro no Rio teve “densa programação oficial e pública” e disse que o transporte foi feito com apenas duas vans, de forma coletiva, para cinco presidentes e seis ministros de cortes internacionais e supremas.
A Corte também contestou a afirmação de que teria havido visita ao Maracanã durante o jogo da Seleção Brasileira contra o Panamá. Segundo o STJ, quando a partida ocorreu, a delegação já estava em Brasília para participar da programação principal do congresso, realizada na sede do tribunal nos dias 1º e 2 de junho.
A polêmica ocorre em meio a uma crise de imagem no STJ. O tribunal enfrenta desgaste com investigações sobre suposta venda de sentenças, incluindo a Operação Sisamnes, da Polícia Federal, e com denúncias de assédio contra o ministro Marco Buzzi, que nega as acusações e está afastado cautelarmente de suas funções.
Leia abaixo a nota do STJ na íntegra:
“Não procedem, em absoluto, as informações prestadas à coluna que deram origem ao texto publicado na manhã desta terça-feira (2). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicita a retificação da nota, considerando os seguintes pontos:
- O Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, realizado no Rio de Janeiro, não foi pretexto para passeio na cidade. Tratou-se, na verdade, de evento com densa programação oficial e pública, analisando um dos temas mais importantes para o Judiciário contemporâneo: o processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, aprovados pela ONU há 20 anos.
- O programa e informações detalhadas sobre o encontro foram disponibilizadas no portal do STJ:
O relatório preliminar do encontro no Rio de Janeiro também foi disponibilizado, logo após o evento, no site do STJ (ainda em processo de tradução para outros idiomas).
- Ao contrário do publicado (“uso de cerca de 50 carros”), utilizaram-se apenas duas vans em um evento que contou com a participação de cinco presidentes e seis ministros de cortes internacionais e supremas. O transporte foi feito de forma coletiva, e não individual.
- A opção por vans e transporte coletivo, que destoa da prática protocolar, reforça a preocupação do Tribunal com custos.
- Finalmente, não procede a informação sobre uma suposta visita ao Maracanã durante o jogo da Seleção Brasileira, ocorrido quando a delegação já estava em Brasília, a fim de participar do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado na sede do STJ nos dias 1 e 2 de junho de 2026″.