STJ nega novo pedido de habeas corpus e Deolane continua presa

Atualizado em 13 de setembro de 2024 às 10:56
Foto de Deolane Bezerra no sistema prisional – Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Deolane Bezerra. O pedido de habeas corpus, que visava à revogação da prisão preventiva, foi negado pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o pedido por questões processuais, mantendo a decisão das instâncias inferiores que determinaram a prisão.

A defesa da influencer argumentou que ela deveria ter a prisão preventiva substituída por medidas cautelares ou prisão domiciliar. Os advogados destacaram que ela é mãe de uma menina de oito anos, Valentina, e que a manutenção da prisão traria prejuízos à família. No entanto, o STJ decidiu que não havia fundamentos legais suficientes para alterar a decisão anterior.

Bezerra foi presa na semana passada, em Recife, durante a operação ”Integration”, da Polícia Civil de Pernambuco. A ação faz parte de uma investigação sobre uma suposta organização criminosa envolvida com jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Deolane chegou a ser liberada da cadeia e colocada em prisão domiciliar após conseguir um habeas corpus, mas a decisão veio acompanhada de medidas restritivas, como a proibição de manifestações públicas e contatos com a imprensa. Ela não cumpriu as medidas impostas, uma vez que fez comentários durante sua saída do presido e retornou ao sistema prisional após isso.

Na decisão mais recente, o desembargador do TJ-PE criticou a postura de Deolane, mencionando que a influenciadora “afrontou” a ordem judicial ao não cumprir as medidas cautelares impostas.

Diante disso, o STJ considerou que não havia razão para modificar a decisão e que a prisão preventiva deveria ser mantida.

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