O Superior Tribunal Militar registrou cassação de patente em 86% dos 93 processos julgados nos últimos oito anos. De acordo com dados da própria Corte, a média anual é de 11 decisões desse tipo. Os números apontam que a maior parte dos casos envolve oficiais do Exército, com 62 registros, seguida por Aeronáutica e Marinha, ambas com 16. Com informações do UOL.
Desde janeiro de 2018, catorze coronéis perderam a patente. No mesmo período, o STM confirmou a perda de posto de dez tenentes-coronéis do Exército, cinco capitães da Aeronáutica e cinco capitães-tenentes da Marinha. Os julgamentos mais recentes incluem 14 casos em 2025, sendo que três deles estão na fase final, com maioria formada pela condenação.
A análise histórica mostra ainda 17 casos julgados em 2024, 11 em 2023, 11 em 2022, 18 em 2021, oito em 2020, oito em 2019 e seis em 2018. Esses dados compõem o levantamento utilizado pela Corte em relatórios internos sobre perda de patente.
O STM também será responsável por julgar a possível perda de patente de Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados no chamado núcleo 1 da trama golpista. Na decisão divulgada nesta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes enviou solicitação formal para que a Corte militar avalie o caso dos integrantes que são militares.
Entre os condenados estão os generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier e o capitão reformado Jair Bolsonaro. O tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação premiada e recebeu pena de dois anos em regime aberto, não se enquadra na regra de perda de patente.
A Corte informou que o julgamento deve ocorrer somente no próximo ano, devido ao recesso do Judiciário, que terá início em 19 de dezembro. Para que o processo avance, é necessária uma representação do Ministério Público Militar, que confirmou que o procedimento já está em andamento. Cada condenado será alvo de uma representação individualizada.