A morte de Miguel Abdalla Netto, tio de Suzane von Richthofen, levantou dúvidas sobre o direito da ex-presidiária à herança do familiar. O médico foi encontrado morto em sua casa na última sexta (9), e as circunstâncias da morte ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil, sendo classificadas como “suspeitas” pelas autoridades.
De acordo com especialistas em direito de família ouvidos pelo UOL, Suzane tem direito à herança de Miguel, uma vez que sua condenação pelo assassinato dos pais não bloqueia automaticamente o direito à herança de outros familiares.
A “indignidade sucessória” só se aplica à herança dos pais, e não se estende a outros parentes. Especialistas apontam ainda que o sobrenome de Suzane ou qualquer tentativa de mudança de nome não impacta o direito à herança, que está garantido por lei.
O direito de Suzane à herança também dependerá da existência de outros herdeiros ou de um testamento. No caso de Miguel, ele não tinha cônjuge, filhos ou pai vivos, e não deixou irmãos, sendo Suzane e seu irmão Andreas os únicos familiares próximos.
Caso não haja herdeiros mais próximos, como cônjuge ou filhos, a herança seria compartilhada entre os dois, em igualdade. Um testamento poderia alterar essa divisão, especialmente se Miguel tivesse decidido retirar Suzane da lista de herdeiros, como ocorreu com a herança dos pais dela.
Miguel chegou a impetrar uma ação na Justiça para remover Suzane da lista de herdeiros de seus pais, e Andreas foi nomeado inventariante após a condenação da irmã. Essa disputa, somada à condenação por sua participação no assassinato dos pais, pode ter levado Miguel a elaborar um testamento excluindo-a da herança.
Advogados especialistas em sucessões avaliam que, sem testamento ou impedimento legal, a herança de Miguel seria dividida igualmente entre Suzane e Andreas, pois ambos são os parentes mais próximos do médico.