A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi recebida, junto com membros da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação, pelo ministro Milton Ribeiro.
A parlamentar levou um ofício contendo uma série de recomendações, fundamentadas em encontros com especialistas, para a retomada das aulas presencias, assim que isso for possível após a pandemia do coronavírus.
“A postura do ministro foi diferente do que vínhamos recebendo dos anteriores”, disse Tabata ao DCM.
“É muito positiva para avançarmos. Ele nos recebeu para debater os principais problemas que estão acometendo a nossa educação e ouvir as recomendações que temos feito enquanto comissão e, agora, também recebeu um ofício com recomendações da população para o planejamento da volta às aulas”.
Muitos, o DCM inclusive, interpretaram que Tabata teria ido ao ministério pedir um esforço no sentido de adiantar a retomada das aulas presenciais, ainda que com todos os perigos que isso possa representar.
Por esse motivo, segue o registro, e a íntegra do ofício entregue pela deputada a Ribeiro.
O documento é resultado de contribuições de 85 professores, diretores, pesquisadores, pais e alunos.
Brasília, 16 de setembro de 2020.
À Vossa Excelência o Senhor
MILTON RIBEIRO
Ministro da Educação
Assunto: Planejamento de volta às aulas presenciais.
Excelentíssimo Senhor Ministro,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência informar que, no último dia 11 de setembro, participei de um encontro virtual com 85 pessoas – entre elas, professores, estudantes e familiares – para conversar sobre o retorno às aulas nas escolas públicas brasileiras. Na ocasião, foram levantadas recomendações que podem contribuir no trabalho de coordenação da volta às aulas conduzido pelo Ministério da Educação, conforme descrito abaixo:
- Saúde mental nas escolas: com a pandemia, estudantes e profissionais da educação precisarão de um suporte emocional para enfrentar o retorno às aulas. É preciso investir na integração entre escola e psicólogos e assistentes sociais para garantir um acolhimento da comunidade escolar.
- Formação de professores: professores precisarão receber uma formação focada no uso de tecnologias de informação, pois essa capacitação será fundamental na adoção do modelo híbrido de ensino.
- Protocolo nacional para retomada às aulas: inspirado na parceria entre Justiça Eleitoral e Fiocruz, veio a sugestão de que o Ministério da Educação poderia criar um protocolo nacional com as principais diretrizes de higiene, tais como, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo, parâmetros para o preparo da alimentação escolar, entre outros. O protocolo deverá levar em consideração as peculiaridades e risco de contaminação, conforme cada etapa de ensino e faixa etária.
- Conectividade: garantir conectividade nas escolas e para os alunos, com objetivo de viabilizar atividades e metodologias ágeis de ensino híbrido, bem como o ensino remoto aos estudantes que estejam no grupo de risco ou que estejam convivendo com pessoas do grupo de risco.
- Uso de Rádio e TV: disponibilizar conteúdo acadêmico por meio de rádios e televisão para os alunos que não têm acesso à internet em suas casas.
Por fim, vale ressaltar que atualmente tramitam projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado que versam sobre temas importantes relacionados ao retorno das aulas. Nesse sentido, seria muito importante contar com o apoio do Ministério da Educação.
Na esperança de que as sugestões acima possam contribuir no processo de retomada às aulas, despeço-me expressando meus protestos de mais alta estima e consideração ao nobre Ministro.
TABATA AMARAL
Deputada Federal