Tag: lei

STF decide que lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional

“Lava Jato acabou atropelando direitos e garantias da sociedade em geral”, diz Felipe Neto

Anistia para ‘rachadinha’: surpresa para quem? Por Fernando Brito

Coreia do Sul discriminaliza o aborto no primeiro dia de 2021

A lei não é para todos e o MP não precisa dela. Por Fernando Brito

VÍDEO: na Argentina, mulheres vibram nas ruas com avanço do aborto legal

Procurador-geral de SP recua e diz que não pedirá que promotores furem fila da vacina

STF declara inconstitucional a lei que autoriza distribuição da pílula do câncer. Por Danilo Vital

Heleno retoma discurso da ditadura sobre “maus brasileiros”. Por Fernando Brito

Sob suspeita de compra de votos, Assembleia aprova PL 529 de Doria. Por Cida de Oliveira

As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal. Por Bruno Salles

Witzel e a necessidade de recebimento da denúncia para o afastamento. Por Lenio Streck

As vacinas permitiram que gente como Olavo de Carvalho vivesse mais para poder mentir sobre elas

Bolsonaro veta socorro para pequenos produtores, mas libera benesses para o ‘agro’. Por Cristiane Sampaio

Portaria fere direito a aborto para vítima de estupro

VÍDEO: Racista caminha com fuzil tranquilamente nos EUA após assassinar manifestantes

DCM TV – CNMP adia julgamento de Dallagnol e prova que ele está acima da lei

Aniversário da Lei Maria da Penha é marcado por aumento da violência doméstica. Por Catarina Barbosa

Reunião do golpe, revelada pela Piauí, pode resultar em pedido de impeachment de Bolsonaro

Lei de Segurança Nacional é instrumento para reprimir a oposição, diz Eugênio Aragão

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