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Tag: lei

Alexandre de Moraes

Moraes diz que TSE usará “força da Constituição e da lei” para punir milícias digitais

Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) Lenio Streck fala

Projeto de lei quer institucionalizar indigência mental nas sentenças. Por Lenio Streck

A imagem de Kakay na live do DCM

Ninguém deveria estar acima da lei. Por Kakay

Veja a Lava Jato

Nova Lei da Improbidade pode beneficiar um ex-Lava Jato; Entenda

Lewandowski aos militares: ação fora da lei é crime e será punida. Por Fernando Brito

Milhares de pessoas vão às ruas na França em protesto contra a extrema direita

STF decide que lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional

“Lava Jato acabou atropelando direitos e garantias da sociedade em geral”, diz Felipe Neto

Anistia para ‘rachadinha’: surpresa para quem? Por Fernando Brito

Coreia do Sul discriminaliza o aborto no primeiro dia de 2021

A lei não é para todos e o MP não precisa dela. Por Fernando Brito

VÍDEO: na Argentina, mulheres vibram nas ruas com avanço do aborto legal

Procurador-geral de SP recua e diz que não pedirá que promotores furem fila da vacina

STF declara inconstitucional a lei que autoriza distribuição da pílula do câncer. Por Danilo Vital

Heleno retoma discurso da ditadura sobre “maus brasileiros”. Por Fernando Brito

Sob suspeita de compra de votos, Assembleia aprova PL 529 de Doria. Por Cida de Oliveira

As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal. Por Bruno Salles

Witzel e a necessidade de recebimento da denúncia para o afastamento. Por Lenio Streck

As vacinas permitiram que gente como Olavo de Carvalho vivesse mais para poder mentir sobre elas

O presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro veta socorro para pequenos produtores, mas libera benesses para o ‘agro’. Por Cristiane Sampaio

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