As escolas estaduais de São Paulo estão desde junho do ano passado sem receber verba para manutenção, o que tem deixado unidades sem condições de fazer reparos básicos às vésperas do início do ano letivo. Sob o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), diretores relatam falta de recursos para consertar telhados, janelas e ventiladores, além de serviços como dedetização, desratização e limpeza de caixas-d’água, conforme informações da Folha de S.Paulo.
O repasse faz parte do PDDE Paulista (Programa Dinheiro Direto na Escola), criado em 2019, ainda na gestão de João Doria, com o objetivo de garantir autonomia às escolas para resolver problemas de infraestrutura.
Em 2024, os diretores foram informados de que os recursos seriam pagos em três parcelas — fevereiro, junho e outubro —, mas a última não foi liberada. Com isso, os problemas se acumularam ao longo do segundo semestre, período em que as unidades esperavam realizar obras durante as férias escolares.
Diretores ouvidos relatam situações como telhados danificados após temporais, vazamentos em salas de aula, pias e vasos sanitários entupidos, além da falta de ventiladores e cortinas. Um gestor de Sorocaba afirmou que, desde 2019, nunca havia ficado tanto tempo sem o recurso, o que agravou a situação de prédios frequentados por mais de 3.500 alunos por dia.
Falta de mobiliário e pedidos de doação
Além da manutenção, escolas enfrentam escassez de cadeiras e carteiras. Segundo diretores, o mobiliário não é reposto há três anos pela atual gestão.
A Folha teve acesso a mensagens em grupos de WhatsApp em que diretores pedem doações a escolas vizinhas. Em uma delas, o setor de Serviços de Obras e Manutenção Escolar da secretaria orienta: “Precisamos da ajuda de vocês no remanejamento de cadeiras e carteiras, olhem com carinho os ‘quartinhos da bagunça’”.
Em Mauá, uma diretora relatou que crianças dos anos iniciais do ensino fundamental estão usando cadeiras grandes, destinadas a adolescentes e adultos, por falta de mobiliário adequado. Segundo ela, diversos ofícios foram enviados à secretaria sem resposta.
Resposta do governo e contexto orçamentário
Após questionamentos, a Secretaria da Educação, comandada por Renato Feder, informou que liberou os recursos, dando às escolas 13 dias para realizar os reparos antes da volta às aulas.
O atraso ocorre um ano depois de o governo Tarcísio aprovar uma PEC que reduziu de 30% para 25% o percentual mínimo da receita de impostos destinado à educação a partir de 2025, permitindo a transferência de parte dos recursos para a saúde.
O cenário também coincide com o avanço de planos de terceirização. A gestão estadual pretende terceirizar a manutenção de 143 escolas na capital ainda neste ano, por meio de uma PPP, cujo leilão deve ocorrer no segundo trimestre.
Em 2024, dois primeiros lotes de escolas já foram leiloados para construção e gestão pelo setor privado. Na ocasião, Tarcísio afirmou: “Mais de 80% das nossas escolas têm mais de 20 anos. A gente tem uma estrutura muito envelhecida”.
Nada disso surge como surpresa dentro da lógica adotada pelo governo de Tarcísio de Freitas. Depois de afirmar publicamente que estudar é secundário diante da necessidade de trabalhar, enfraquecer o papel do professor e estimular mecanismos que colocam docentes sob permanente pressão dos próprios alunos, o abandono da infraestrutura escolar aparece como consequência previsível. A falta de recursos para manutenção, o sucateamento do mobiliário e a transferência de responsabilidades para diretores e comunidades escolares não são desvios pontuais, mas parte de um projeto que reduz a educação a um custo a ser contido, e não a uma política pública a ser garantida.