O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou no sábado (8) que fez o “dever de casa” ao isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de alguns alimentos da cesta básica, como arroz, feijão e farinha de mandioca.
“Não é de hoje. Já vem de muito tempo. A gente sabe onde o calo está apertando. A gente sabe o que tem que fazer para a comida chegar mais barata”, disse Tarcísio em um vídeo publicado no Instagram.
Em dezembro de 2024, a gestão Tarcísio enviou um projeto de lei para renovar a alíquota zero de determinados produtos e manter benefícios fiscais ao setor alimentício. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto prorrogou os benefícios até 2026.
“Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é ZERO para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras. O que promove justiça”, escreveu Tarcísio na legenda da publicação.
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A declaração do governador ocorre após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar medidas para reduzir os preços dos alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.
O governo federal, ao anunciar as mudanças, pediu que os governadores considerassem reduzir as alíquotas do ICMS de itens essenciais.
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