O governo do estado de São Paulo, comandado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai destinar R$ 3,7 bilhões extras para garantir que a primeira fase da Linha 6 – Laranja do metrô seja entregue até outubro de 2026, mês das próximas eleições.
A obra é uma das principais promessas de reeleição de Tarcísio, que tem como bandeira a entrega de grandes projetos de infraestrutura que estavam atrasados, com foco em mobilidade urbana e conectividade na capital paulista.
A decisão sobre o valor foi tomada em 19 de dezembro pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que reconheceu a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Concessionária Linha Universidade S/A.
O montante de R$ 3.692.726.066,99 (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) será pago com base nos valores de março de 2025, considerando o atraso da obra e um cronograma acelerado. Esses ajustes financeiros visam garantir a continuidade do projeto e minimizar o impacto nos prazos estabelecidos pelo governo.
De acordo com a Artesp, o valor aprovado para o reequilíbrio financeiro é 15 vezes superior aos R$ 230 milhões inicialmente solicitados pela concessionária, que alegou custos adicionais com um “risco geotécnico” identificado na Estação Higienópolis-Mackenzie.
Esse problema geotécnico não foi previsto nos estudos iniciais e gerou custos extras para a obra. O atraso foi significativo, com a entrega da Linha 6 programada para 2025 sendo postergada para 2028 caso o ritmo inicial fosse mantido.
A concessionária alega que o “risco geotecnológico” identificado na estação Higienópolis-Mackenzie, que faria a conexão com a Linha 4 – Amarela, causou um atraso de 1.096 dias (mais de três anos). Esse atraso resultou no adiamento da conclusão da obra de 2025 para 2028, caso a execução prosseguisse com o cronograma original.
Esse imprevisto fez com que o governo estadual revisasse as metas, criando um novo cronograma acelerado para entregar a obra em outubro de 2026, com a Linha Laranja começando a operar entre as estações Brasilândia e Perdizes.
Em julho de 2024, o governo estadual já havia indicado que não teria objeções ao novo cronograma apresentado pela concessionária. Após essa aprovação, a concessionária ajustou o planejamento da obra e apresentou ao estado a demanda por compensação financeira devido ao atraso.
O governo, então, reconheceu a necessidade de repassar R$ 3,69 bilhões à Concessionária Linha Universidade S/A, valor que será formalizado por meio de um termo aditivo, que ainda precisa ser elaborado. A Artesp enfatizou que o pagamento dos R$ 3,7 bilhões não ocorrerá de imediato e não implicará em impacto fiscal imediato.
A recomposição será feita por meio de mecanismos contratuais, garantindo a responsabilidade fiscal e a continuidade dos investimentos. A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do estado, que acompanha as negociações, também não detalhou as especificidades do “risco geotécnico” alegado pela concessionária, o que tem gerado questionamentos sobre os custos adicionais.
Desde o início do contrato com a Linha Universidade, em 2020, o estado de São Paulo já repassou aproximadamente R$ 5,6 bilhões à concessionária para a construção da Linha 6 – Laranja.
O valor adicional de R$ 3,7 bilhões, aprovado pela Artesp, faz parte de um esforço contínuo para garantir que a obra seja concluída no menor tempo possível e com a máxima qualidade, considerando os imprevistos enfrentados durante a execução do projeto.