O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), fez uma proposta inusitada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): que a Corte autorizasse Jair Bolsonaro (PL) a viajar aos Estados Unidos para se reunir com Donald Trump e negociar a redução da sobretaxa de 50% imposta ao Brasil.
Segundo Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a ideia foi considerada “fora de propósito” por magistrados, que mantêm o ex-presidente com passaporte apreendido e veem risco de fuga.
A medida foi interpretada como uma tentativa de aliviar a pressão de setores econômicos paulistas, que serão diretamente impactados pela tarifa anunciada por Trump.
A assessoria de Tarcísio não se manifestou sobre o assunto, mas interlocutores de Bolsonaro afirmam que o plano incluía uma viagem acompanhada do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para articular no Congresso uma possível anistia ao ex-presidente.
Ministros do Supremo rejeitaram a sugestão, argumentando que Bolsonaro, como ex-presidente, não tem mandato para negociar com outros países, competência exclusiva do Palácio do Planalto e do Itamaraty. Além disso, há preocupação com a possibilidade de o ex-presidente buscar asilo político nos EUA para escapar de processos judiciais no Brasil.
A decisão de Trump em taxar produtos brasileiros foi justificada em uma carta enviada a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual o republicano classificou o julgamento de Bolsonaro no STF como “vergonha internacional” e citou uma suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente.
O documento foi devolvido pelo governo brasileiro, e Lula afirmou que, se a tarifa for mantida até agosto, o Brasil retaliará com medidas equivalentes contra produtos norte-americanos.
A tarifa de 50% também está ligada a recentes decisões do STF sobre o Marco Civil da Internet, que ampliaram a responsabilidade de plataformas digitais na remoção de conteúdos. Antes, as empresas só podiam ser penalizadas judicialmente se descumprissem ordens de remoção; agora, devem agir proativamente sob regras definidas pela Corte.
Aliados de Trump consideraram a mudança uma “afronta” à liberdade de expressão. Um integrante do governo americano chegou a afirmar que o STF estaria “silenciando vozes para sustentar um governo impopular”. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, associou big techs à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, aumentando a tensão com empresas como o Rumble.