O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), planeja anunciar nesta quarta-feira (6), durante evento em Brasília, o envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para regulamentar as escolas cívico-miliares no estado. A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Em julho, quando o Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender o programa federal, o político afirmou que manteria o projeto estadual, inspirado no que foi lançado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020.
O modelo proposto inclui a gestão militar nas áreas disciplinares e extracurriculares, enquanto a parte pedagógica permaneceria sob responsabilidade da Secretaria da Educação. A Secretaria de Seguraça deverá supervisionar as atividades dos militares nas instituições de ensino.
“Nossa gestão defende a ordem e o progresso. E a ordem é necessária para alcançar o progresso. É importante que as pessoas aprendam valores como disciplina e respeito desde cedo”, disse Arthur Lima, secretário da Casa Civil do governo paulista.
“Claro que muitas carreiras pedem que se pense fora da caixinha, mas a maioria das profissões exige hora para entrar e para sair. Queremos resgatar a disciplina e a educação de qualidade, queremos que os alunos respeitem o professor na sala de aula”, acrescentou.
O projeto visa converter escolas existentes para o modelo cívico-militar e criar novas unidades. O número de unidades que adotarão esse modelo e o cronograma de implantação ainda serão definidos.
O governo de Tarcísio pretende considerar alguns critérios para definir quais escolas mudarão de modelo: a aprovação da comunidade escolar, aferida por meio de consulta pública, e índices de vulnerabilidade social, fluxo escolar (que deverão ser inferiores à média do estado) e rendimento escolar (também abaixo da média).
Atualmente, São Paulo conta apenas com uma escola estadual que funciona no modelo cívico-militar, a Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá, além de outras sete municipais.