Uma taxa de 2% sobre 3 mil bilionários no mundo geraria uma renda extra de US$ 250 bilhões por ano, equivalente a R$ 1,35 trilhão, conforme cotação atual. Esse montante seria suficiente para ações mais eficazes contra a desigualdade, conforme um estudo encomendado pelo G20, diante da proposta do Brasil de criar um imposto sobre grandes fortunas. Com informações da coluna de Jamil Chade, no Uol.

Esses bilionários controlam US$ 14,2 trilhões, representando apenas 0,0001% da população global. O estudo, conduzido pelo economista francês Gabriel Zucman, também sugere que um imposto sobre fortunas superiores a US$ 100 milhões poderia gerar mais US$ 140 bilhões anuais.

No mundo, 65 mil adultos possuem mais de US$ 100 milhões e controlam US$ 16,9 trilhões. Zucman ainda propõe que um imposto de 3% sobre bilionários e milionários poderia arrecadar até US$ 690 bilhões por ano, aproximadamente R$ 3,7 trilhões.

Atual situação do projeto de taxação

O G20 se reunirá em julho para avançar na proposta, começando com impostos sobre os 3 mil bilionários. Governos da Espanha, Bélgica e França já manifestaram apoio. O relatório intitulado “Um projeto para um imposto mínimo coordenado sobre indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto” apresenta essas conclusões e propostas.

A aplicação de uma alíquota mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários poderia gerar cerca de US$ 250 bilhões por ano em receita tributária. O imposto seria aplicado sobre o patrimônio, não sobre a renda, funcionando como um complemento onde bilionários não pagam o equivalente a 2% de seu patrimônio em imposto de renda.

Situação brasileira

Felipe Oliveira, do Ministério da Fazenda, destacou que a taxa é prioridade da presidência do Brasil no G20. “O estudo é parte chave da estratégia para negociar o tema”, afirmou. Segundo ele, a implantação técnica é viável, embora as negociações entre governos possam ser longas.

Zucman confirma que o imposto é possível e pode ser implementado, mas admite que passar a lei em diferentes parlamentos será “uma batalha”. Ele sugere uma coordenação global, com mais troca de informações e um padrão comum para evitar concorrência entre governos.

Na América Latina, a previsão é que os impostos atingiriam apenas 105 pessoas com US$ 419 bilhões, gerando US$ 7 bilhões em receitas extras. No Brasil, há cerca de 50 bilionários que juntos detinham US$ 176,1 bilhões em 2020. Eles seriam os principais alvos dessa taxação.

Aumento da concentração de riqueza

De acordo com o estudo, a concentração de riqueza nas mãos dos 0,0001% mais ricos aumentou significativamente desde a década de 1980. Em 2024, essa riqueza ultrapassa 13% do PIB mundial. Esses bilionários estão basicamente isentos de impostos, pagando entre 0% e 0,6% de sua riqueza em tributação individual.

Para implementar os impostos, seria possível usar um imposto de renda presumido, um imposto sobre ganhos de capital não realizados ou um imposto sobre a riqueza. A proposta visa lidar com a regressividade tributária, onde os super-ricos pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média.

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