A presidência da COP30, liderada pelo Brasil, propôs uma série de novas medidas fiscais globais para viabilizar o financiamento climático de US$ 1,3 trilhão anuais (R$ 7 trilhões) até 2035. Entre as sugestões estão a taxação de jatinhos, grandes fortunas, artigos de luxo e bens militares, além da criação de novas regras financeiras para estimular investimentos verdes.
A conferência das Nações Unidas sobre o clima começa na segunda (10), em Belém (PA). O documento central do evento, chamado “roadmap” (mapa do caminho), foi elaborado em parceria com o Azerbaijão, país que presidiu a COP29, e tem como objetivo definir como mobilizar os recursos necessários.
O texto propõe facilitar o acesso de países em desenvolvimento ao financiamento privado internacional, o que, segundo as estimativas, poderia gerar US$ 650 bilhões, metade do valor total necessário.
Uma das principais ideias é revisar as regras de Basileia 3, implementadas após a crise de 2008, consideradas hoje um entrave para investimentos de longo prazo em infraestrutura verde, como parques eólicos e solares. O documento defende que ajustes nessas normas não enfraqueceriam o sistema financeiro, mas incentivariam o crédito climático com menor risco para investidores.
O plano também prevê ampliar a participação de bancos de desenvolvimento e fundos multilaterais, responsáveis por até US$ 300 bilhões ao ano, e estimular novas fontes de financiamento, como o mercado de carbono, trocas de dívida por investimentos sustentáveis e filantropia privada, que poderiam gerar outros US$ 230 bilhões. O uso dos Direitos Especiais de Saque do FMI para fins ambientais também foi incluído como alternativa.
O texto ainda propõe a criação de impostos específicos: a taxação de grandes fortunas renderia de US$ 200 bilhões a US$ 1,3 trilhão, enquanto tributos sobre aviação e transporte marítimo poderiam somar até US$ 223 bilhões.
A cobrança sobre bens de luxo e artigos militares teria potencial adicional de US$ 112 bilhões. Para os autores, “a ação climática não deve ser vista como um custo, mas como um investimento essencial para a prosperidade de longo prazo”.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou que o documento não será votado, mas funcionará como guia para as negociações desta e das próximas conferências. “Precisamos mudar a mentalidade, estamos nos movendo para a lógica da implementação. Não se trata tanto de regras, mas de ação”, disse.
O relatório destaca ainda que cada dólar investido em adaptação climática pode gerar de US$ 10 a US$ 14 em benefícios e perdas evitadas. A proposta brasileira busca consolidar o papel da COP30 como marco financeiro da transição verde, após anos de impasse sobre o cumprimento das promessas de financiamento por parte dos países ricos.
Seminário Pós-COP30
O DCM e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), estão organizando o “Seminário Pós-COP30”, que ocorrerá três dias após o encerramento da conferência, em 24 de novembro na sede da instituição, na Rua General Jardim, 522, no bairro Vila Buarque, na capital paulista. O evento já tem, entre outros nomes, a presença confirmada do ministro Paulo Teixeira.