O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo vai julgar a gestão do prefeito Ricardo Nunes pela compra, sem licitação, de dois planetários, que somaram R$ 34 milhões. O valor alto, segundo auditores do TCM, e a falta de concorrência levantaram suspeitas sobre o processo de aquisição.
Os equipamentos comprados pela prefeitura são planetários, dispositivos que projetam e reproduzem os movimentos de corpos celestes. A SP Obras, responsável pela contratação, adquiriu dois modelos da empresa alemã Carl Zeiss, sem realizar licitação, sob o argumento de que a Zeiss detém uma patente exclusiva.
O planetário de Parelheiros, inaugurado em agosto de 2024, já está em funcionamento, enquanto o segundo, localizado no CEU Jardim Paulistano, na zona norte, deve ser entregue até o fim do ano.
Ambos os planetários foram comprados por meio de um contrato de inexigibilidade, que dispensa licitação em casos de exclusividade de fornecedor.
No entanto, o TCM apontou que a prefeitura não comprovou que a Zeiss era a única fabricante capaz de fornecer os equipamentos. O tribunal destacou que a simples declaração de exclusividade apresentada pela empresa alemã não é suficiente para justificar a falta de concorrência no processo de compra.
Os auditores do TCM afirmaram que outros fabricantes de planetários poderiam ter sido considerados. O relatório também apontou que prefeituras de outras cidades, como Criciúma (SC) e Vitória (ES), optaram por modelos digitais mais baratos, o que reforça a necessidade de uma comparação de preços.
Com os R$ 34 milhões gastos nos dois planetários, a SP Obras poderia ter adquirido 28 planetários digitais, de acordo com o TCM. Essa diferença de custo levanta questionamentos sobre o uso eficiente dos recursos públicos e a justificativa para a compra.
O tribunal também destacou que, em outros locais, como no Planetário do Porto, em Portugal, modelos óptico-mecânicos foram substituídos por digitais para melhorar a experiência dos visitantes e reduzir os custos de manutenção.
A SP Obras, sobre as acusações, respondeu que a compra foi baseada em um parecer técnico que atestava a qualidade dos equipamentos. O TCM, entretanto, ainda não está satisfeito com as explicações e afirmou que continuará analisando o caso para verificar se houve irregularidades na compra.
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