O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira (1) que o tribunal não tinha “absolutamente nenhuma informação” sobre a crise humanitária do povo Yanomami até elas serem reveladas pela imprensa.
“Não tínhamos absolutamente nenhuma informação de que os yanomamis viviam a situação dramática que tomamos conhecimento agora. Nem nós e ninguém no Brasil sabia, então era absolutamente impossível imprimir a urgência que agora nós determinamos. Não havia nenhuma denúncia revelando essa urgência”, afirmou o ministro durante a sessão plenária da corte.
A declaração ocorre após a Folha de S.Paulo publicar uma reportagem na última terça-feira (31), que revela que o tribunal deixou em espera, por mais de um ano, uma proposta feita pelo ministro Vital do Rêgo e aprovada em plenário para fiscalizar a assistência oferecida pelo governo federal aos yanomamis.
Dantas disse que, na época, “estávamos no auge da pandemia” e que o tribunal não tinha as informações que surgiram agora para dar prioridade ao caso.
O ministro ainda disse que a corte possui um plano de fiscalizações que é aprovado anualmente e que depende de uma programação prévia “pela simples razão de que os recursos humanos e funcionários do TCU não são infinitos”.
“Por isso, existe uma cronologia de auditorias a serem realizadas e evidentemente que, quando o tribunal toma conhecimento de uma situação que torne uma fiscalização urgente, nós temos a sensibilidade e a responsabilidade com o país de determinar a urgência que o caso requer”, declarou.
Além de ignorar o pedido de autoria, o TCU também arquivou, em agosto do ano passado, um pedido feito pelo Ministério Público de Contas para que o tribunal avaliasse a atuação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) na proteção das terras indígenas e na saúde do povo Yanomami.