Tensão entre israelenses e palestinos cresce após conflitos em Jerusalém

Do Vermelho.org

Os ataques aéreos do estado israelense na noite de segunda-feira (10) deixaram ao menos 24 mortos na Faixa de Gaza. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, nove crianças morreram no bombardeio e os militares israelenses afirmam que 15 militantes do Hamas estão entre as vítimas. A tensão na região aumentou nas últimas semanas.

Nos últimos meses, o bairro de Sheikh Jarrah em Jerusalém Oriental tem sido cenário de protestos palestinos durante o mês sagrado muçulmano do Ramadã. Cerca de 30 famílias palestinas enfrentam despejo, sob ordem judicial israelense, de casas reivindicadas por colonos judeus em um processo judicial de longa duração.

Enquanto Israel celebrava o “Dia de Jerusalém” na segunda-feira, marcando a captura das partes orientais da cidade sagrada na guerra árabe-israelense de 1967, a violência irrompeu na mesquita de Al Aqsa, o terceiro local mais sagrado do Islã. Mais de 300 palestinos ficaram feridos em confrontos com policiais que dispararam balas de borracha, granadas de atordoamento e gás lacrimogêneo no complexo. Os confrontos entre a polícia israelense, manifestantes palestinos e israelenses judeus de extrema-direita continuaram ao longo do dia.

Militantes na Faixa de Gaza reagiram ao ataque à mesquita e anunciaram o disparo de foguetes caso as forças de segurança israelenses não recuassem. À noite, foguetes foram disparados contra Jerusalém pela primeira vez em anos, e Israel respondeu com ataques aéreos.

Com o poder bélico superior, os bombardeios israelenses afetaram residências, hospitais, sistemas de geração e transmissão de eletricidade, estações de tratamento de água e até prédios de tribunais.

O Ministério da Saúde de Gaza informou na terça-feira (11) que foram 28 óbitos e 122 feridos desde o início do ataque na Faixa. Segundo o órgão, mais de 50 crianças foram atendidas nos centros de saúde com ferimentos e o sistema de saúde de Gaza ficou sobrecarregado. Os feridos necessitam de intervenções terapêuticas e cirúrgicas, mas os leitos hospitalares atuam no limite com o enfretamento da pandemia de coronavírus.

Além disso, o governo israelense é acusado de fechar a passagem Beit Hanoun, por onde entram os suprimentos médicos e por onde os pacientes são transferidos para outros hospitais da Cisjordânia e Jerusalém ocupada. O bloqueio de suprimentos humanitários e a transferência de pacientes é incompatível com todas as convenções internacionais que afirmam o direito dos pacientes de se deslocarem e serem tratados.

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, está lutando por sua sobrevivência política após quatro recentes impasses nas eleições que deixaram Israel em turbulência política. Ele está à frente de um governo provisório enquanto luta contra acusações de corrupção, e vê os partidos da oposição lutarem para formar um governo alternativo viável.

O primeiro-ministro se alinhou com políticos de extrema-direita. Entre eles está Itamar Ben-Gvir, chefe do partido extremista Jewish Power, que tem participado dos confrontos em Sheikh Jarrah e em torno do Monte do Templo.

A ONU, a União Europeia (UE), o Reino Unido e os Estados Unidos pediram o fim da nova escalada de violência entre israelenses e palestinos.

Comunidade Palestina no Brasil

A estimativa de palestinos e descendentes imigrantes e refugiados no Brasil é de 60.000 pessoas. A Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL, fundada em 1979, é uma entidade nacional que representa a diáspora palestina no país.

Em nota, a federação condenou os ataques israelenses e chamou a ação de “limpeza ética”. A Fepal afirmou que o estado de Israel usa a violência para exercer a intolerância religiosa e política na região.

“Denunciamos, assim, o metódico plano israelense de despalestinização de Jerusalém e de sua descristianização e desislamização, em curso a mais tempo, porém agora evidente, roubando a Cidade Sagrada de mais de 3 bilhões de fiéis cristãos e muçulmanos”.

O comunicado da Fepal relembra ainda que Israel é investigado no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, por crimes de guerra e de lesa humanidade.

O Instituto Brasil Palestina, uma instituição brasileira independente estabelecida em São Paulo em 2017, também publicou nota para “denunciar mais um episódio da escalada de ataques criminosos de Israel”.

A entidade também comentou as infrações de Israel considerando as normas do Direito Internacional.

“Desde 1948 com a Nakba (tragédia), Israel promove limpeza étnica e apartheid contra palestinos, dando seguimento a sua necropolítica colonialista, matando, expulsando e prendendo palestinos ao longo de mais de 70 anos, numa clara violação do Direito Internacional.”

Crime de Apartheid e perseguição

A Human Rights Watch, organização internacional não governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos, elaborou e publicou um documento no final de abril com os principais pontos de atuação do governo israelense contra a população palestina.

Segundo o relatório, as autoridades israelenses buscaram maximizar as terras disponíveis para as comunidades judaicas e concentrar a maioria dos palestinos em densos centros populacionais. Em Jerusalém, por exemplo, o plano do governo para o município, incluindo as partes oeste e leste ocupadas da cidade, estabelece a meta de “manter uma sólida maioria judaica na cidade” e ainda especifica as proporções demográficas que espera alcançar.

A discriminação institucional que os cidadãos palestinos de Israel enfrentam inclui leis que permitem que centenas de pequenas cidades judias excluam efetivamente os palestinos e orçamentos que alocam apenas uma fração dos recursos para escolas palestinas em comparação com aquelas que atendem crianças israelenses judias.

No território ocupado, a severidade da repressão, incluindo a imposição de um regime militar draconiano aos palestinos, ao mesmo tempo em que concede aos judeus israelenses plenos direitos de acordo com as leis civis de respeito aos direitos de Israel.

A conclusão do relatório é que judeus israelenses são privilegiados metodologicamente enquanto os palestinos são reprimidos, principalmente em Israel e no território ocupado. As ações do estado israelense são classificadas como crimes contra a humanidade de apartheid e perseguição.

O apartheid é definido como crime na Convenção Internacional de 1973 para a Supressão e Punição do Crime de Apartheid e no Estatuto de Roma de 1998 para o Tribunal Penal Internacional (TPI) como um crime contra a humanidade que busca manter o domínio de um grupo racial sobre outro em um contexto de opressão sistemática do grupo dominante sobre o grupo marginalizado por meio de atos desumanos.

O crime de perseguição contra a humanidade, conforme definido no Estatuto de Roma e no direito internacional consuetudinário, consiste na privação grave dos direitos fundamentais de um grupo racial, étnico ou outro com intenção discriminatória.

Um inquérito sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Palestina desde junho de 2014, implicando dirigentes de Israel e das milícias da Faixa de Gaza, foi aberto no Tribunal Penal Internacional (TPI) neste ano. Centenas de políticos e militares israelenses de alto escalão podem ser envolvidos pela primeira vez em inquéritos da Justiça penal internacional.

O Governo de Israel rejeita a jurisdição dos juízes do TPI – um órgão internacional com sede em Haia, na Holanda – por considerar que a Palestina não se trata de um Estado internacionalmente reconhecido. Os palestinos enxergam a abertura do inquérito como “um passo esperado há muito tempo”.

No final de 2019, a promotoria do TPI já havia informado que havia “indícios racionais” que levassem a examinar como possíveis crimes de guerra as ações militares de Israel no conflito de 2014 em Gaza e a construção de assentamentos para colonos judeus na Cisjordânia.

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