O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode prolongar a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) depois do segundo turno deste domingo (25). As campanhas movem ações que apontam abuso de poder e, em caso de condenação, podem resultar em inelegibilidade por oito anos ou na cassação da chapa vencedora. Com informações de Folha de S.Paulo.
Os processos centrais são Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), usadas para apurar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e condutas que afetem a igualdade entre os candidatos. Ministros do tribunal avaliam que os casos devem dominar a agenda da Corte nos próximos meses, qualquer que seja o resultado da votação.
A ação apresentada pela coligação de Lula acusa a Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, de favorecer Flávio Bolsonaro por meio de sistemas de recomendação e ferramentas de inteligência artificial. Os advogados do petista sustentam que perfis do senador receberam impulsionamento algorítmico vedado pelas regras eleitorais, enquanto anúncios de Lula enfrentaram restrições.
A Meta afirma que cumpriu todas as determinações do TSE sobre publicidade eleitoral. A petição de Lula cita mensagens internas divulgadas pela Folha nas quais funcionários da empresa reconhecem que restrições a anúncios prejudicaram o presidente na plataforma.
Campanha de Flávio questiona uso da máquina pública
Flávio Bolsonaro, por sua vez, acusa Lula de usar a estrutura da Presidência da República, o Ministério da Cultura, sindicatos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em favor da campanha à reeleição. A defesa também questiona a atuação do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), e aponta suposta desinformação em perfis no Instagram.
Integrantes do TSE ouvidos reservadamente pela Folha veem mais possibilidade de punição a Flávio no caso envolvendo a Meta do que de sanções a Lula pelas acusações sobre a estrutura federal. Eles ponderam, porém, que uma condenação depende de provas concretas de que a eventual interferência comprometeu o resultado da eleição.
Se Flávio vencer e perder o mandato em decisão posterior, a Constituição determina nova eleição direta caso a vacância de presidente e vice ocorra nos dois primeiros anos de governo. A partir de 2029, uma eventual escolha dos substitutos caberia ao Congresso Nacional, por eleição indireta.
Na sabatina da TV Globo em 16 de outubro, Flávio afirmou que respeitaria o resultado das urnas independentemente do vencedor. Ele condenou os ataques de 8 de janeiro, mas negou que o episódio tenha configurado uma tentativa de golpe.