Em seu pronunciamento, o petista destacou a necessidade de um levantamento abrangente das áreas disponíveis para a reforma agrária, liderado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. A ênfase foi na identificação de terras aptas para assentamentos, “sem muita briga”.
“Eu pedi ao Paulo Teixeira [ministro do Desenvolvimento Agrário] que fizesse um levantamento para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país”, explicou Lula.
O programa Terra da Gente estabelece prateleiras de terras, conjuntos de áreas potencialmente adequadas para o assentamento de famílias de agricultores, apresentando uma alternativa inovadora à tradicional desapropriação: “Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar”.
O governo federal alocou vultosos recursos, no montante de R$ 520 milhões, para aquisição de terras destinadas à política agrária. Destes, R$ 383 milhões serão direcionados ao assentamento de pequenos agricultores, enquanto R$ 137 milhões serão investidos em territórios quilombolas.
Queria agradecer ao trabalho do ministro @pauloteixeira13 pelo empenho nesse novo programa Terra da Gente. É uma forma nova de enfrentar um velho problema que é a questão da terra no Brasil, definindo as terras disponíveis para assentar famílias agricultoras. Esse programa é um…
— Lula (@LulaOficial) April 15, 2024
A expectativa é de que até 2026, aproximadamente 295 mil famílias sejam beneficiadas por meio desse programa, representando um passo significativo rumo à equidade no acesso à terra e à promoção da agricultura familiar.
O anúncio do programa ocorre em um cenário marcado por tensões sociais e políticas, evidenciadas pelas recentes ocupações de áreas por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em diversas regiões do país, como Campinas (SP), Crateús (CE), Parauapebas (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ).
Essas ações, realizadas como parte do movimento Abril Vermelho, visam pressionar por avanços na política agrária, recordando o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, onde 21 trabalhadores rurais foram mortos durante um protesto pela reforma agrária.
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