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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o Dia da Empregada Doméstica, comemorado no nesta quarta-feira (27), no Twitter. Ele relembrou a emenda constitucional nº 72, aprovada no governo de Dilma Rousseff que garantiu direitos à categoria
Lula afirmou ainda que “teve gente que não gostou”. Na época, o então deputado, Jair Bolsonaro (PL) foi o único parlamentar contrário à aprovação da PEC, em 2013. Ao votar contra, Bolsonaro alegou que a posição foi tomada por preocupação com a possibilidade de demissões de domésticas.
Veja a publicação de Lula
“Hoje é dia da empregada doméstica. O Brasil não estava acostumado a ver empregadas serem tratada com respeito e direitos, como jornada de 8 horas, salário nunca inferior ao mínimo, férias e 13º. Teve gente que não gostou, mas a escravidão acabou faz tempo”.
Hoje é dia da empregada doméstica. O Brasil não estava acostumado a ver empregadas serem tratada com respeito e direitos, como jornada de 8 horas, salário nunca inferior ao mínimo, férias e 13º. Teve gente que não gostou, mas a escravidão acabou faz tempo.
— Lula (@LulaOficial) April 27, 2022
Os direitos trabalhistas, como férias, folga e horas extra, começaram a ser implementados pela Lei Complementar nº 150, de 1º/6/2015, a qual define como empregado doméstico quem presta serviço de forma contínua, no âmbito residencial do empregador, por mais de dois dias na semana.
A emenda constitucional nº 72 ampliou os direitos da categoria, como registro na carteira de trabalho, vale transporte, salário-mínimo, férias, feriados, e seguro-desemprego.
No Brasil, o trabalho doméstico foi um dos mais atingidos com a pandemia, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2019, a categoria somava 6,9 milhões de pessoas, passando para 4,9 milhões até o fim de 2020. Cerca de 92% são mulheres e 65% delas se identificam como negras.