As manifestações realizadas no domingo (21) em todas as capitais do país contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia revelaram o tamanho do desgaste político enfrentado pela Câmara dos Deputados após a aprovação das duas medidas. Os atos, que reuniram milhares de pessoas, foram uma resposta direta ao avanço das propostas articuladas pelo Centrão e pela bancada bolsonarista, ambas vistas pela opinião pública como tentativas de autoproteção parlamentar e de perdão a Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado.
As votações da semana anterior, que aprovaram a PEC da Blindagem na Câmara e garantiram regime de urgência ao projeto de anistia, foram resultado de um acordo costurado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sob influência de Arthur Lira (PP-AL).
O acerto ocorreu após a pressão de agosto, quando bolsonaristas e o Centrão tomaram as mesas diretoras da Câmara e do Senado em um motim contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. O pacto garantiu que as duas pautas prioritárias desses grupos fossem colocadas em votação.
Para o Centrão, a prioridade é a aprovação da PEC da Blindagem, que cria obstáculos a investigações contra parlamentares, sobretudo nos casos ligados às emendas. Mais de 80 deputados estão na mira de apurações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Já os bolsonaristas concentraram sua força no projeto de anistia, com o objetivo de beneficiar Bolsonaro e aliados condenados pelos atos de 8 de janeiro. A união dos dois blocos garantiu a tramitação, mas também ampliou o desgaste público.
Segundo Andréia Sadi, da GloboNews, um aliado de Bolsonaro admitiu reservadamente que atrelar a tramitação da anistia à blindagem parlamentar foi “um tiro no pé”. Isso porque, além de comprometer o avanço das propostas, a estratégia deixou como herança a imagem de que a direita patrocinou o movimento de autoproteção legislativa.
A repercussão negativa foi imediata. As manifestações de domingo mostraram que a percepção da sociedade é de que os dois projetos representam retrocessos.
Nas redes sociais, a PEC da Blindagem passou a ser chamada de “PEC da Bandidagem”, termo que ganhou força entre manifestantes e figuras públicas.
No Senado, o cenário é ainda mais desfavorável para a PEC. A resistência cresceu nos últimos dias e tornou praticamente inviável a sua aprovação. Senadores que antes se diziam indecisos já admitem votar contra o texto.
Até mesmo aliados do governo e parte da oposição avaliam que a proposta dificilmente encontrará espaço para prosperar, diante da forte rejeição popular. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alessandro Vieira (MDB-SE), já sinalizou que seu parecer será pela rejeição.
Além da dificuldade legislativa, a estratégia dos dois blocos abriu um novo flanco de desgaste político. Parlamentares que apoiaram a PEC e a urgência da anistia foram alvos de críticas em suas bases eleitorais e muitos se apressaram em justificar ou recuar de seus votos.
A pressão popular, demonstrada nos protestos de domingo, pode se consolidar como fator decisivo para enterrar de vez as duas iniciativas no Congresso.