A tentativa de interferência do governo estadunidense no processo sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) está produzindo um efeito contrário ao desejado por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Segundo a Folha de S.Paulo, quatro ministros do Supremo afirmaram que as ações de Donald Trump, incluindo sanções contra Alexandre de Moraes, estão fortalecendo o espírito de corpo da corte e devem resultar em votos ainda mais enfáticos em defesa da soberania nacional durante o julgamento marcado para setembro.
Os ministros da Primeira Turma, grupo responsável pelo caso, descartam qualquer possibilidade de suavizar as penas dos réus diante da pressão internacional.
Pelo contrário: avaliam que a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para obter apoio de Trump contra o STF será analisada em processo separado, por suposta obstrução de Justiça. A PF já mantém sob custódia publicações do deputado nas redes sociais, consideradas provas contra ele.
O julgamento do núcleo central da trama golpista entra na fase final, com as defesas tendo até 13 de agosto para apresentar alegações finais. Advogados dos réus admitem à Folha que a estratégia de pressionar o STF por meio do governo Trump está surtindo efeito inverso. “O Supremo não vai recuar”, reconhece um deles, que chega a temer aumento nas penas.
A reação institucional do STF vem em camadas. Inicialmente, os ministros minimizaram as críticas de Trump nas redes sociais. Porém, após a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, a postura se tornou mais firme. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, emitiu carta afirmando que as sanções se baseiam em “compreensão imprecisa dos fatos”.
Os votos recentes na Primeira Turma (Moraes, Zanin, Dino e Fux) mostram a união em torno da defesa da soberania, mesmo com divergências pontuais. Até Fux, que votou contra as medidas cautelares a Bolsonaro, exaltou a independência da corte. Moraes foi incisivo: “Nenhuma autoridade, por mais conhecida e acreditada que seja, está acima da lei”.
Flávio Dino comparou a ação de Trump a um “sequestro da economia” brasileira, cujo “resgate” seria o arquivamento do processo. “Esse ‘sequestro’ certamente merecerá muitos estudos acadêmicos, inclusive nas Universidades dos Estados Unidos, por seu caráter absolutamente esdrúxulo”, afirmou.