O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a interlocutores que não está impedido de participar do julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A análise será realizada pela Segunda Turma do tribunal a partir do dia 13, em plenário virtual. Com informações do Globo.
Segundo relatos feitos a interlocutores, Toffoli tem dito que o próprio STF registrou a inexistência de impedimento ou suspeição para sua atuação no caso Master. O entendimento foi mencionado após a divulgação de uma nota institucional do tribunal.
O texto divulgado pelo Supremo no dia 12 de fevereiro afirma que “(os ministros) expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”.
A decisão que será analisada pela Segunda Turma foi tomada por André Mendonça e autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, além da prisão de Vorcaro e de outros investigados. A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de crimes no sistema financeiro, como gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Segunda Turma do STF é composta por André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes. No julgamento virtual, cada ministro registra seu voto na plataforma do tribunal e pode declarar eventual impedimento ou suspeição antes da análise do mérito.
Toffoli deixou a relatoria do inquérito relacionado ao caso Master após reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, quando foi apresentado relatório da Polícia Federal que mencionava seu nome em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O ministro afirmou que era sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort, mas declarou que não recebeu qualquer valor do banqueiro e que não mantém relação de amizade com ele.