Deltan Dallagnol deu piti no Twitter, onde mora, contra a decisão de Toffoli de suspender, atendendo a pedido do Senado, a busca no gabinete de José Serra.
Era parte da operação deflagrada hoje para investigar caixa 2 repassado à campanha de 2014 do senador tucano.
Segundo Dallagnol, foi uma “solução casuísta que está equivocada juridicamente”.
“Independentemente de sua motivação, a qual não se questiona, tem por efeito dificultar a investigação de poderosos contra quem pesam evidências de crimes”.
Esse blablablá cansou, mas Dallagnol não insiste. Só Carolina não viu.
Desde que passou a estar na mira da PGR e que mirraram as capas de revistas e as entrevistas na TV, Deltan e cia. resolveram cercar o defunto Serra e o PSDB.
A pergunta não é “por que Serra?” A pergunta é “por que Serra agora?”
A ideia é, além de passar a mensagem mentirosa de que a República de Curitiba não é maníaca pelo PT, preparar terreno para a candidatura de Moro em 2022.
O legado incômodo da Lava Jato é Bolsonaro, a quem Sergio Moro serviu durante um ano e quatro meses, fora a campanha.
Mata-se o PSDB e o ex-juiz surge como o cavaleiro branco do “centro”, paladino da luta anticorrupção, contra Jair e filhos.
O Partido Lavajatista sempre esteve na ativa, mas agora vai acelerar como uma roleta online.
Cabe ao Supremo conter essa milícia judiciária.
Disse Deltan Dallagnol:
Toffoli proibiu o cumprimento de busca e apreensão no gabinete de José Serra no Senado por entender que poderia haver a “apreensão de documentos relacionados ao desempenho da atividade parlamentar”. Entenda por que a decisão é muito equivocada na thread:
1. O STF limitou o foro privilegiado para crimes praticados no exercício e em razão da função em 03/05/18. É pacífico que José Serra não tem foro privilegiado para os crimes específicos que a Justiça Eleitoral investiga na operação de hoje. O STF não tem competência sobre o caso.
2. O ambiente parlamentar, assim como qualquer outro ambiente, não pode funcionar como um bunker que permita a ocultação de crimes. Não há qualquer regra constitucional ou legal que ampare a ideia de um foro privilegiado de imóvel.
3. Se for feita a busca no gabinete do Senado e se encontrar fortuitamente alguma prova de crime submetido à jurisdição do STF (crime praticado no exercício e em razão da função), a Justiça remeterá tais provas ao STF, o que é suficiente para preservar a jurisdição do tribunal.
4. Se a preocupação do STF está em impedir prejuízo à continuidade da atividade parlamentar, a solução é determinar que a Polícia entregue imediatamente cópia de todo o material para o Senado e não impedir que provas de crimes sejam procuradas e apreendidas.
5. “Se a moda pega”: o mesmo argumento de Toffoli poderia ser utilizado contra buscas e apreensões em quaisquer lugares, pelo risco de prejuízo à atividade empresarial, judicial, advocatícia, ministerial etc., dignas de igual proteção, o que inviabilizaria a apuração de crimes.
6. Com todo o respeito ao STF e seu presidente, trata-se de solução casuísta que está equivocada juridicamente e que, independentemente de sua motivação, a qual não se questiona, tem por efeito dificultar a investigação de poderosos contra quem pesam evidências de crimes.
1. O STF limitou o foro privilegiado para crimes praticados no exercício e em razão da função em 03/05/18. É pacífico que José Serra não tem foro privilegiado para os crimes específicos que a Justiça Eleitoral investiga na operação de hoje. O STF não tem competência sobre o caso.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) July 21, 2020
4. Se a preocupação do STF está em impedir prejuízo à continuidade da atividade parlamentar, a solução é determinar que a Polícia entregue imediatamente cópia de todo o material para o Senado e não impedir que provas de crimes sejam procuradas e apreendidas.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) July 21, 2020
6. Com todo o respeito ao STF e seu presidente, trata-se de solução casuísta que está equivocada juridicamente e que, independentemente de sua motivação, a qual não se questiona, tem por efeito dificultar a investigação de poderosos contra quem pesam evidências de crimes.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) July 21, 2020