O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para terça-feira (30) a realização da acareação no âmbito da investigação sobre o Banco Master, após rejeitar o pedido de suspensão feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo informações da CNN Brasil, decisão foi tomada na noite de quarta-feira (24), cerca de duas horas após a manifestação de Gonet ser enviada ao STF. O processo e a decisão seguem sob sigilo. Gonet argumentou que a acareação seria “prematura” e pediu que fosse suspensa por tempo indefinido.
Segundo o procurador-geral, a medida só deveria ser realizada quando todos os requisitos que a legitimam estivessem atendidos, garantindo sua utilidade para o andamento da investigação. No entanto, Toffoli entendeu que já havia motivos suficientes para ordenar o procedimento, apontando contradições claras nas descobertas do inquérito.
A acareação foi determinada para ocorrer entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central (BC), com o objetivo de confrontar as versões sobre a suposta fraude de R$ 12,2 bilhões na tentativa frustrada de venda do Master ao BRB.
O procedimento será realizado por videoconferência no penúltimo dia do ano. Esse instrumento jurídico é utilizado quando há contradições ou omissões nos depoimentos de investigados, permitindo o confronto entre as partes.
No entanto, neste caso, Toffoli ordenou a acareação antes de ouvir todos os depoimentos, sem a possibilidade de verificar previamente as contradições, o que gerou controvérsias. A decisão foi vista por muitos como precipitada, já que a acareação foi determinada sem solicitação da Procuradoria-Geral da República ou da Polícia Federal.
A ordem de Toffoli pegou de surpresa tanto os investigadores quanto procuradores e membros do Banco Central. Fontes indicaram ao portal da CNN que a acareação não era considerada uma necessidade imediata da investigação, e sua realização nesse momento poderia prejudicar o andamento do caso.
Além disso, a decisão gerou uma percepção de que o confronto entre Vorcaro e Aquino poderia constranger o Banco Central, visto que a autarquia foi responsável por denunciar as fraudes ao analisar a operação de venda do Banco Master.