O ministro Dias Toffoli decidiu baixar à primeira instância da Justiça Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo, investigações relacionadas ao Banco Master, ao concluir que, nos casos analisados, não havia conexão direta com autoridades detentoras de foro no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida alterou o curso de apurações e passou a concentrá-las no primeiro grau, conforme informações da colunista Daniela Lima, do UOL.
Segundo advogado ouvido pelo DCM, “o magistrado atrapalhou a colheita e a preservação de provas e agora largou, na certeza de que, logo mais, alguém com foro se implica e volta tudo ou, pior, continua em primeiro grau e anula tudo”.
Um dos exemplos citados envolve o ex-presidente da RioPrevidência, preso nesta semana pela Polícia Federal após tentativa de fuga. O processo havia sido encaminhado ao STF, mas Toffoli entendeu que não havia, naquele momento, vínculo com autoridades com foro especial e determinou o retorno à Justiça Federal do Rio de Janeiro. A partir daí, a investigação avançou e resultou na ação policial.
O caso de Deivis Marcon também chegou ao gabinete do ministro há cerca de um mês. Após a análise, Toffoli concluiu que não existia conexão direta com nomes com prerrogativa de foro no STF e devolveu o procedimento à primeira instância no Rio, que autorizou a operação da Polícia Federal.
Situação semelhante ocorreu com um processo relacionado ao empresário Nelson Tanure, enviado ao Supremo pela Justiça Federal de São Paulo.
Tanure foi alvo da segunda fase da operação Compliance Zero por suas relações com o banco controlado por Daniel Vorcaro. No entanto, no processo específico remetido ao STF, Toffoli não identificou ligação direta com ações sob sua relatoria e determinou a devolução à Justiça paulista.
Possível investigação sobre Ibaneis
Um eventual caso envolvendo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, deve seguir caminho diferente. Pessoas próximas ao ministro afirmam que, se houver manifestação da Procuradoria-Geral da República pela abertura de inquérito, o processo deverá permanecer no STF.
Ibaneis defendeu publicamente a compra do Banco Master pelo BRB e foi responsável pela nomeação do ex-presidente da instituição financeira pública que autorizou aportes bilionários no banco de Vorcaro.
A operação Master-BRB é apontada como a gênese do procedimento sigiloso conduzido por Toffoli no Supremo, o que reforça a expectativa de que o caso não seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça.
