A Justiça de São Paulo autorizou, nesta sexta-feira (15), a liberdade provisória do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, presos na Operação Ícaro. A decisão impôs medidas cautelares rigorosas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o pagamento de fiança no valor de R$ 25 milhões. Os dois estavam detidos no 8º Distrito Policial, no Belenzinho, zona leste da capital.
Entre as condições estabelecidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) estão a entrega dos passaportes, proibição de contato com outros investigados ou testemunhas, comparecimento mensal em juízo e recolhimento domiciliar noturno. Também foi determinado que os empresários não poderão frequentar prédios da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, exceto se convocados oficialmente, nem deixar a comarca sem autorização judicial.
A Operação Ícaro, deflagrada em 12 de agosto, apura um esquema de corrupção fiscal envolvendo pagamento de propinas a auditores para liberação e antecipação irregular de créditos tributários. O principal acusado é o fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como operador do esquema e suspeito de receber cerca de R$ 1 bilhão por meio de uma empresa registrada no nome da mãe.
Segundo o MPSP, o auditor atuava de forma ilegal em duas frentes: como servidor público responsável pela análise e liberação dos créditos e como consultor informal de empresas beneficiadas, incluindo Ultrafarma e Fast Shop. O grupo também teria autorizado créditos acima do valor real apurado e evitado revisões posteriores, em troca de propina bilionária.
Durante as investigações, o MPSP encontrou grandes quantias de dinheiro vivo na residência do fiscal. Além das duas empresas, redes como Oxxo e Kalunga são citadas como suspeitas de participação no esquema. O caso também resultou no bloqueio judicial de imóveis e veículos, incluindo carros de luxo.
Enquanto Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes responderão ao processo em liberdade, Artur Gomes da Silva Neto permanece preso. O Ministério Público avalia a possibilidade de propor um acordo de colaboração premiada com o auditor, para ampliar as informações sobre empresas e pessoas envolvidas no suposto esquema de corrupção tributária.