Tortura nas prisões aumenta com a pandemia, diz Pastoral Carcerária

Cadeira. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Publicado originalmente no site da Rede Brasil Atual (RBA)

A tortura nas cadeias do Brasil aumentou com a pandemia de covid-19, conforme relatório da Pastoral Carcerária divulgado nesta sexta-feira (22). Entre 15 de março e 31 de outubro do último ano, foram denunciados 90 casos de tortura praticada contra a população encarcerada em diversas partes do país. Muitas das denúncias envolvem mais que uma violação de direitos.

Embora seja maior que o do mesmo período de 2019, quando a pastoral recebeu 53 denúncias, o número atual é subestimado. O fechamento dos presídios à visita de familiares, como parte de plano para reduzir a circulação do novo coronavírus, tornou-se obstáculo ao fluxo de informações aos familiares. E está associado ao aumento das diversas formas de violência no cárcere. As mais relatadas são as agressões físicas, que aparecem em 53 dos 90 casos denunciados.

O agravante é que, nesses 53 casos, a tortura física só aparece sozinha em um deles. Em 52, está combinada com condições humilhantes e degradantes de tratamento, como falta de banho de sol e acesso precário a produtos de higiene pessoal e de limpeza e vestuário. E pior: insuficiência na oferta de água para beber e para higiene das mãos, além da falta de uma alimentação digna. Em geral são servidas marmitas com alimentos mal preparados e até estragados.

Há relatos de cerca de 35 presos usando a mesma escova de dentes, o que contraria, de forma brutal, as recomendações da secretaria de saúde. “Não tem o mínimo de higiene básica para evitar o vírus”, diz uma das denúncias.

Direito à saúde negado

Resultado da análise de todas essas denúncias, o relatório reitera a negligência do estado, que não cumpre sua obrigação de prestar assistência médica. Tanto é que a violação ao direito à saúde esteve no centro de 67 dos 90 casos, o que corresponde a 74,44%.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatados pela pastoral apontam a morte, devido à covid-19, de 205 pessoas presas em todo o Brasil até 3 de novembro. Já o Departamento Penitenciário (Depen) fala em 121 presos mortos até 10 de novembro. O total de casos confirmados passa dos 43 mil. Mas a pastoral desconfia dos números, já que são poucos os testes realizados e as secretarias estaduais que administram o sistema não repassam informações.

Além disso, em um dos relatos recebidos há a informação de que o “coronavírus se espalha e concretiza um verdadeiro massacre” no interior do sistema penitenciário”. É o coronavírus se tornando mais uma forma de tortura.

“Estão deixando os presos com suspeita junto com os outros, e já ouvi falar que é ‘pra deixar morrer’. Estão todos sem água pra beber, tomar banho ou lavar mãos, não tem sabonetes também”. Trecho de um dos relatos à Pastoral Carcerária.

“A ascensão exponencial da mortandade pandêmica nos presídios alcançou marcas estratosféricas, como o aumento de 100% no número de mortes entre maio e junho de 2020 e o aumento de 800% nos casos de infecção no mesmo período, segundo balanço divulgado pelo CNJ. A carnificina que a pandemia provocou no cárcere mostrou, enfim, a crueldade que habita ontologicamente a prisão”, diz trecho do relatório.

Ambiente pró-torutura

O Brasil tem a terceira maior população encarcerada em todo o mundo, com mais de 800 mil pessoas encarceradas, conforme o Depen. Para a pastoral, são homens e mulheres vivendo em situação degradante dentro de um sistema cruel, injusto, retrógrado e conservador. “Estamos atrás somente dos EUA e da China, mas os indicadores apontam que nos próximos anos ultrapassaremos esses dois países, caso não se tomem medidas robustas e eficazes para estancar as comportas do sistema prisional que só cresce a cada dia”, diz outro trecho do relatório.

O relatório traz ainda artigos de ativistas e pesquisadores da questão prisional sobre o uso da pandemia como forma de tortura, o fortalecimento da estrutura racista e violenta do cárcere, bem como seu impacto nas diversas populações presas, como as mulheres, a população LGBTI+, os indígenas e os presos do sistema socioeducativo.

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