De acordo com reportagem do jornal Metrópoles, o método de tortura da “câmara de gás”, usado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para assassinar Genivaldo de Jesus Santos asfixiado dentro de uma viatura, não é um caso isolado no Brasil.
A matéria cita 24 casos semelhantes registrados em 10 estados (AM, PA, SC, RS, SP, BA, MT, MG, GO e AL), mais o Distrito Federal, nos últimos 11 anos. São relatos de homens sufocados em meio a chutes e socos, torturados por cinco horas, um preso quase desmaiado que teve spray de pimenta jogado no rosto e viaturas danificadas por quem se debatia para poder respirar.
As informações constam em sentenças, acórdãos e diários oficiais de tribunais. Os depoimentos são utilizados, em alguns casos, para embasar habeas corpus e até pedir indenização por danos morais.
O perito Casso Thyone, membro do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), defende a abolição desse tipo de prática. “Estamos falando de um ambiente confinado, onde não há renovação do oxigênio. Se uma pessoa estiver dentro, o oxigênio vai diminuindo, pois o outro gás vai ocupar o espaço dele, impedindo a respiração. Então, o maior problema do caso não é a substância, mas a circunstância”, avalia.
“Essa prática [de usar gás dentro de viaturas] tem que ser abolida, quer faça parte ou não dos protocolos previstos”, acrescenta Thyone ao Metrópoles.
No DF, dois policiais militares foram afastados dos cargos após torturarem por mais de cinco horas um homem que deveria apenas ter sido conduzido à delegacia.
Os militares agrediram o rapaz com chutes e teriam usado até aparelho de choque, além de lançarem gás de pimenta dentro da viatura. A vítima era acusada pelos agentes de roubar um veículo e um celular. Praticadas como “castigo pessoal” pela dupla de PMs, as agressões ocorreram em maio de 2014, em Ceilândia e Brazlândia.
Em Caçador, no interior de Santa Catarina, um homem implorou para que PMs parassem de jogar gás de pimenta contra ele, também dentro do veículo da corporação. O caso foi citado em reportagem do Fantástico, da TV Globo, no domingo (29/5).
“Dentro desse veículo, o declarante ficou parado, quase sem oxigênio, em razão do gás de pimenta que era lançado contra si; em nenhum momento o declarante revidou as agressões sofridas, apenas pediu ‘Por amor de Deus para parar de jogar gás de pimenta’; os policiais agiram desta forma por covardia”, narra a sentença em primeiro grau.
No Rio Grande do Sul, mais um caso similar: um homem de 40 anos relatou ter sido asfixiado com sacola e gás de pimenta.
Após alegar abuso na abordagem realizada pela autoridade policial, ele conseguiu um alvará de soltura. Segundo o pedido de habeas corpus, a abordagem foi realizada “mediante violência e tortura por meio de asfixia com o uso de uma sacola e gás de pimenta”.
Em Capão Bonito, interior de São Paulo, um homem teria sido agredido, quase desmaiado e já dentro da viatura, com spray de pimenta por policiais. A informação consta nas alegações finais apresentadas pela defesa do rapaz, em março deste ano, à 2ª Vara Criminal da cidade.