A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a juíza japonesa Tomoko Akane, acusou o governo de Donald Trump de tentar obstruir a Justiça internacional com sanções contra a corte. Ela afirmou, em discurso à Assembleia Geral da ONU nesta segunda (2), que a ofensiva americana não impedirá o tribunal de cumprir seu mandato.
Akane participou remotamente da sessão por causa das sanções impostas pelos Estados Unidos. Ela pediu aos 193 Estados-membros das Nações Unidas, e não apenas aos 125 países que aderiram ao TPI, que adotem “medidas concretas, individual e coletivamente, em defesa do tribunal”.
O governo Trump já havia sancionado autoridades da corte e ampliou as restrições no mês passado para atingir a própria instituição. As medidas integram a reação dos EUA a investigações que envolvem o país e aliados americanos, entre eles Israel.
A juíza classificou as ações como “extraordinárias” e “sem precedentes”, por ameaçarem juízes, promotores e a estrutura do tribunal. Segundo Akane, as sanções motivaram sua participação à distância na Assembleia Geral.
Sanções dos EUA atingem a estrutura do Tribunal Penal Internacional
Akane citou o anúncio de novas sanções abrangentes em 9 de outubro, mesma data em que a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI, recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua atuação em favor da paz e do direito internacional.
“O contraste não poderia ser mais evidente”, disse a presidente da corte. “De um lado, o reconhecimento global do valor da justiça internacional; de outro, uma tentativa de subjugar a instituição que a personifica”.
Os Estados Unidos não assinaram o Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI em 2002. O tribunal julga indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio quando os países não podem ou não querem conduzir processos.
Ao anunciar as medidas mais recentes, o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que os EUA “proibirão transações com este tribunal desonesto, cortando seus recursos e inviabilizando sua capacidade de atuar contra nós”. O Departamento de Estado não comentou as críticas de Akane, enquanto a União Europeia e outros apoiadores manifestaram respaldo ao TPI na ONU.