O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para julho os depoimentos de testemunhas no processo que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo o chamado “núcleo 2” da trama golpista.
Entre os nomes estão o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que serão ouvidos no dia 16 de julho como testemunhas de defesa do ex-assessor Filipe Martins, conforme informações do Estadão.
Filipe Martins é acusado de redigir a chamada “minuta do golpe”, monitorar Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do presidente Lula (PT) no Nordeste nas eleições de 2022.
Junto dele, o “núcleo 2” é composto por outros cinco réus que respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São eles:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
- Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército);
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
A primeira oitiva será no dia 14 de julho, com o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação premiada. No total, 118 testemunhas foram indicadas pelas defesas, com prerrogativa para escolher dia, local e horário de seus depoimentos. Algumas testemunhas são comuns a mais de um réu.
Na mesma decisão, Moraes rejeitou o pedido de oitiva de nomes como Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general da reserva Walter Braga Netto.
Segundo ele, “a jurisprudência do Supremo veda a possibilidade de oitiva de corréu e de réus em processos conexos na qualidade de testemunha ou de informante”. O ministro também negou outras preliminares das defesas, alegando que todas já foram analisadas e rejeitadas pela Primeira Turma do STF por unanimidade.