O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o dia 19 de fevereiro o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O parlamentar é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.
O julgamento foi agendado após o relator das ações, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, liberar os casos para análise nesta terça-feira (30) e pedir a inclusão dos processos “na primeira data possível”.
Segundo a colunista Malu Gaspar, do Globo, a data ainda passará pelo crivo da presidência do TRE, que não teria sido consultada por Falavinha.
O desembargador priorizou o caso de Moro nos últimos dias, pedindo uma licença do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para a “prestação de serviços à Justiça Eleitoral”.
Com o julgamento agendado após o Carnaval, espera-se que o TRE do Paraná tenha tempo para superar a falta de quórum máximo após o fim dos mandatos do juiz Thiago Paiva e seus substitutos. A legislação eleitoral exige quórum máximo para a análise de casos como a cassação de Moro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agendou a análise da lista tríplice para preencher a vaga aberta no TRE do Paraná para a próxima quinta-feira (1º). Depois de aprovada, a lista será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).