A Casa Branca discute a aplicação de sanções ao procurador-geral da República do Brasil, Paulo Gonet, após ele pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com penas que podem chegar a 43 anos de prisão. A avaliação ocorre no mesmo momento em que os Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, já cogitam medidas semelhantes contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado por aliados de Bolsonaro de “perseguição judicial”.
Entre as opções em análise, segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, estão punições baseadas na Lei Magnitsky e na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, instrumentos legais utilizados pelos EUA para sancionar indivíduos estrangeiros considerados envolvidos em violações de direitos humanos ou atos de corrupção.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que fugiu para os EUA em março, está em Washington e participa diretamente das tratativas com representantes do governo estadunidense e membros do Partido Republicano.
Na última segunda-feira, Gonet enviou ao Supremo a recomendação de prisão de Bolsonaro pela liderança na articulação de um golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Líder da organização criminosa”, foi como o PGR definiu o ex-presidente em sua manifestação ao STF, ao atribuir a ele quatro crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado da União.
“Em última análise, o exame dos fatos e das evidências revela que Jair Bolsonaro desempenhou um papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos”, afirma o texto enviado ao Supremo.
Para o procurador-geral, Bolsonaro liderou o movimento golpista, controlou manifestantes e usou instituições estatais para fins pessoais.
“Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”, escreveu.
A manifestação, protocolada na noite do último domingo (14), aponta ainda que a instabilidade social registrada após as eleições foi fruto de um plano iniciado em 2021.
Na semana passada, antes mesmo da decisão de Gonet, Trump classificou as ações do STF como “ataques vergonhosos” contra Jair Bolsonaro. Como resposta inicial, a Casa Branca anunciou a imposição de tarifas de 50% a diversos produtos brasileiros.