À medida que o conflito com o Irã se intensifica, as recentes ameaças do presidente Donald Trump de bombardear a infraestrutura civil do país levantaram um dilema crítico para os oficiais militares dos EUA: devem eles obedecer às ordens ou se recusar, correndo o risco de cometer crimes de guerra?
Em uma ameaça abjeta, Trump disse publicamente que o Irã teria até um prazo estipulado para reabrir o Estreito de Ormuz, uma rota vital para o transporte de petróleo, ou enfrentaria as consequências. Sua ordem envolvia bombardeios nas usinas de energia e pontes do Irã, levando especialistas jurídicos a concluir que tais ações indubitavelmente constituiriam crimes de guerra.
Segundo o Guardian, Margaret Donovan e Rachel VanLandingham, ex-oficiais da Judge Advocate General (JAG), expressaram grande preocupação, explicando que as ordens de Trump entram em conflito direto com décadas de treinamento legal militar. “Tais declarações retóricas — se seguidas — equivaleriam aos crimes de guerra mais graves”, escreveram no site Just Security.
O Judge Advocate General (JAG) é um corpo de militares que atuam como advogados dentro das Forças Armadas dos Estados Unidos. Eles são responsáveis por fornecer assessoria jurídica para os militares, representando os interesses do governo em questões legais, tanto no âmbito penal quanto civil. Além disso, eles também atuam em processos de justiça militar, oferecendo serviços jurídicos aos comandantes e aos soldados, incluindo defesa em tribunais militares e aconselhamento sobre as leis da guerra.
Cada ramo das Forças Armadas dos EUA possui sua própria divisão JAG, como o Exército, a Marinha, a Força Aérea e os Fuzileiros Navais. O cargo de Judge Advocate General é ocupado por um oficial de alta patente que supervisiona todo o sistema jurídico dentro de um ramo das Forças Armadas, enquanto os JAG officers (ou oficiais JAG) atuam em diversas funções legais, incluindo como promotores, defensores e conselheiros legais.
As ameaças de Trump de destruição em massa, incluindo bombardear o Irã “de volta à Idade da Pedra”, e a ordem do secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, para “não dar abrigo, sem misericórdia”, distanciaram ainda mais as ações militares dos EUA dos padrões legais e morais que tradicionalmente governaram a conduta militar. À medida que essas ações colocam os soldados em uma posição de potencialmente cometer atrocidades, o dilema entre obedecer ordens ilegais ou enfrentar consequências legais se torna cada vez mais presente.
Historicamente, membros do Exército resistiram a ordens consideradas ilegais, citando precedentes como a recusa dos soldados dos EUA em participar no Massacre de My Lai durante a Guerra do Vietnã. Mas, como observou a professora de ciência política Charli Carpenter, situações em que os soldados precisam desobedecer ordens “manifestamente ilegais” nem sempre são claras no campo de batalha.
O comportamento e as palavras de Trump levantaram alarmes sobre o risco de escalada, particularmente em relação às armas nucleares. O presidente dos EUA tem autoridade exclusiva para lançar ataques nucleares, mas o protocolo para tais ações exige a participação de oficiais militares. Caso Trump emita tal ordem, caberá aos envolvidos na cadeia de comando considerá-la ilegal e possivelmente impedi-la — uma perspectiva que parece cada vez mais tênue à medida que Trump continua a purgar o exército de pessoal que possa resistir às suas diretrizes.
Nos últimos dias, Trump amplificou suas ameaças, avisando que o Irã poderia ser “destruído” em uma única noite, e sugerindo que a destruição do país seria iminente, a menos que o Irã cumprisse suas exigências.