O governo de Donald Trump estuda restringir o acesso do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a serviços de empresas aéreas e hotéis que atuem nos Estados Unidos, bem como bloquear as contas do magistrado na Apple e no Google. As medidas ampliam as sanções impostas ao ministro por meio da Lei Magnitsky, conforme confirmaram Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que participam das negociações na Casa Branca.
“Os efeitos completos da Lei Magnitsky podem demorar meses para serem sentidos por Moraes na integralidade. Mas vamos acompanhar de perto para que a lei seja aplicada em sua máxima extensão. Já temos o compromisso dos Estados Unidos de cooperarem nesse sentido”, disse Paulo Figueiredo.
Ele explicou ainda que “a lei estabelece que empresas que tenham negócios nos Estados Unidos não podem ter qualquer relação comercial com os sancionados. Então estamos avançando para que isso seja implementado, o quanto antes, por empresas aéreas, hotéis, Apple e Google. Moraes não vai mais poder ter iPhone nem celular Android”.
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou sobre o caso. A interlocutores, afirmou que não recuará devido à ofensiva estadunidense. O ministro calcula que conta com o apoio de oito ministros do STF, à exceção de André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Em entrevista à Reuters, Moraes afirmou que aguarda uma mudança de postura de Trump. “É plenamente possível uma impugnação judicial (nos Estados Unidos) e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou estadunidense que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo — e foi uma opção minha: aguardar a questão diplomática do país, Brasil e Estados Unidos”.
O ministro atribuiu as sanções a uma ofensiva de aliados de Bolsonaro, citando diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por se instalar nos EUA com o objetivo de buscar a interferência de Trump em favor do pai perante o Supremo.
“Quando as informações forem devidamente apresentadas — e isso já está sendo feito com documentação enviada às autoridades estadunidenses — acredito que não será necessário recorrer à Justiça. O próprio Poder Executivo dos Estados Unidos, o presidente, vai reverter a decisão”.
Moraes revelou que há resistência interna dentro do governo estadunidense: “Houve relutância no Departamento de Estado e grande resistência no Departamento do Tesouro. Com os dados corretos, acredito que ambos levarão ao presidente (Trump) as informações necessárias para rever a medida”.
O ministro destacou que as sanções pouco alteraram sua rotina, mantendo a prática de boxe, artes marciais e leitura — atualmente do livro “Liderança”, de Henry Kissinger.